Acidente Em Escola Apelação

proferida às fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Outrossim, informa que deixou de recolher as custas pertinentes ao ato por ser beneficiário da gratuidade de justiça nos termos da lei 1060/50. (ou informação acerca do recolhimento do preparo). Termos em que, pede deferimento. Narayana Teixeira Vargas OAB/SP RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE:…

Relator: Desembargador Rogério Gesta Leal. Classe: Apelação. Subclasse: Crimes Contra a Fé Pública. Assunto: Direito Penal / Crimes Contra a Fé Pública / Uso de Documento Falso. Data do Fato: 11/12/2011. Em Resumo: O Ministério Público, por intermédio de seu Agente Signatário, baseando-se no Inquérito Policial Número 1295/2011, ofereceu denúncia contra DEVALDINO DA SILVA. Do Fato Delituoso: No Dia 11/12/2011, o denunciado envolveu-se em acidente de trânsito e, com a chegada dos…

e o desmoronamento dos sonhos da mesma diante de todo o constrangimento que vinha sofrendo. c) Identifique pelo menos dois recursos linguísticos que visem a valorar os fatos a favor da parte autora. RESPOSTA: Utilizou-se os recursos de apelação para a dificuldade da autora em subir na vida, como podemos observar o que foi exposto na linha 2: “Esse diploma foi conquistado não sem esforço, melhor se diria até, com grande sacrifício. Órfã de pai aos nove anos de idade...” E também…

" art. 109 - Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;" A União não figura no presente "mandamus" na condição de autora, Re, assistente ou oponente, consoante dispõe o art. 109, inciso I da Constituição de 88, inexistindo assim

Impossibilidade - Prestação pecuniária fixada em patamar superior ao mínimo legal - Ausência de fundamentação - Redução da pena substitutiva - Medida que se impõe Pagamento de custas processuais - Isenção Matéria afeta à execução penal Ementa: Apelação criminal. Crime de trânsito. Entrega da direção de veículo automotor a adolescente. Homicídio culposo. Previsibilidade do resultado lesivo. Responsabilidade penal do proprietário caracterizada. Condenação mantida. Perdão judicial.…

APELAÇÃO CÍVEL. sEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇa. ausência de comprovação da prática de ato ilícito. NEGATIVA POR PARTE DA SEGURADORA. descabimento. INDENIZAÇÃO DEVIDA DE ACORDO COM O PACTUADO. 1. O contrato de seguro tem o objetivo de garantir o pagamento de indenização para a hipótese de ocorrer à condição suspensiva, consubstanciada no evento danoso previsto contratualmente, cuja obrigação do segurado é o pagamento do prêmio devido e de prestar as informações necessárias para a avaliação do risco

RECURSO DE APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado (...) , apresentando as razões em anexo, assim como o comprovante de recolhimento das custas (...) relativas ao preparo do recurso. Diante do exposto, requer a este juízo, se digne em receber o presente recurso no duplo efeito, nos termos do art. 520 do CPC, remetendo os autos à Superior Instância. Pede deferimento. Local (...) e data (...) . ADVOGADO (...) OAB (...) RAZÕES DE APELAÇÃO Processo nº

filiação, RG, CPF, residente e domiciliada em logradouro, n°, bairro, cidade, estado, CEP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls., interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas e encaminhadas ao e. Tribunal de Justiça. Requer que o recurso seja recebido nos efeitos previstos em lei, isto é,…

000000, vem através de seu advogado, mandato anexo, com endereço para intimações na Rua Rosas e espinhos, n.º 25, Bairro olaria, Vila Velha/ES, CEP: 29.100000, Tel: 9999-9999, propor a devida: Ação de Indenização por Dano Material em virtude de Acidente de Trânsito em face de vandeko, Brasieliro, RG No 171171 SPTC/ES, residente e domiciliado na Rua Dr. Arnaldinho N° 344, jacaraipe– Serra – ES; Shv gas brasil ltda, Pessoa Jurídica de Direito privado inscrita no CNPJ/MF sob…

MORA. TERMO INICIAL.INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 20,§3º, DE MODO A REMUNERAR CONDIGNAMENTE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA. APELO DO AUTOR PROVIDO E APELO DO RÉU DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70036201481, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 01/11/2011) Ementa: APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. PERDA DE UMA CHANCE. OBRIGAÇÃO DE MEIO QUE NÃO ELIDE O DEVER DE PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA ADEQUADA E…