Acidente Em Escola Apelação

concessão de benefício acidentário http://jus.com.br/revista/texto/19850 Publicado em 08/2011 Fernando Rubin (http://jus.com.br/revista/autor/fernando-rubin) Diante da negativa administrativa do benefício, envolvendo incapacidade em face de acidente de trabalho, o segurado pode se socorrer do Judiciário para requerer seu direito. Índice: Resumo. Introdução. 1. Competência em matéria acidentária. 2. Prescrição de benefício acidentário. 3. O procedimento judicial acidentário. 4. A…

indenização por: DANOS MORAIS Onde contende em frontispício da ____ S/A, pessoa jurídica de Direito privado com escritório em _____, UF, , pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: DOS PROLEGÔMENOS A Requerente possui uma empresa de Auto Escola, onde mantém um rigoroso controle informatizado de todos seus clientes, para tanto, utiliza no funcionamento da empresa, uma linha telefônica com Internet. Consoante se vê dos documentos acostados, a Requerida sempre emite a…

indenização por: DANOS MORAIS Onde contende em frontispício da ____ S/A, pessoa jurídica de Direito privado com escritório em _____, UF, , pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: DOS PROLEGÔMENOS A Requerente possui uma empresa de Auto Escola, onde mantém um rigoroso controle informatizado de todos seus clientes, para tanto, utiliza no funcionamento da empresa, uma linha telefônica com Internet. Consoante se vê dos documentos acostados, a Requerida sempre emite a…

auditiva e esta matriculado na Escola Estadual (...). Em um dia comum, entre o intervalo dado entre as aulas, o menor avistou três de seus colegas sofreu deformação, sendo impossível a reparação do mesmo. Tendo ciência do ocorrido, o pai de (...), o sr. (nome do pai), procurou a Escola para que a mesma tomasse as medias cabíveis, assim como o ressarcimento do dano causado a seu filho Vicente. Entretanto, sua pretensão restou frustrada tendo em vista que a Escola não quis se…

(Origem Sexta Câmara Cível, Apelação Cível n° 264.106-5, do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais). PROCESSO N° 07992000074-6 DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG. JUSTIÇA GRATUITA JÁ DEFERIDA. COLANDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recte. XXXXXXXXXXXX Recda. : XXXXXXXXXXXXXXXX EGRÉGIA TURMA JULGADORA. PRECLAROS MINISTROS

DE JUSTIÇA, indicando o Defensor Público em exercício junto a esse R. Juízo para o patrocínio de seu interesse. 1- Dos Fatos Compareceu, nesta data, ao plantão judiciário o Sr. P.A.S., retro qualificado, relatando que em 15/09/2007 sofreu acidente em via urbana, que lhe ocasionou a fratura do tornozelo direito, melhor descrita no relatório médico que esta instrui. O autor é beneficiário de plano de saúde que integra o pólo passivo da presente relação jurídico-processual, tendo…

posse do bem, diferentemente do crime de furto, em que sem a prévia e legitima posse, ele subtrai a propriedade alheia com intenção de dela se apoderar ou entregá-la a alguém. Desta forma, explica o julgado recente do Tribunal de Justiça do Paraná: Apelação criminal. Condenação. Furto qualificado (artigo 155, § 4º, inciso ii, do código penal - abuso de confiança).Recurso. Juízo de prelibação positivo. Apelo conhecido. Mérito. Condenação não questionada. Pedido de alteração da…

crimes de homicídio e outros decorrentes de acidente de transito. Observa-se em extremo rigor a punição do indivíduo que na direção de veículo automotor, embriagado, dirigindo em alta velocidade, com falta ou habilitação vencida, acaba por causando um acidente com vítima fatal ou lesões corporais permanentes. Alguns Tribunais no Brasil têm analisado esses elementos como no caso concreto pronunciando o réu analisando-se a circunstâncias em que o acidente ocorreu presumindo que, se dirigia…

de prisão em flagrante. RESUMO Objetivo: Levantar o número de ocorrências do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro na Delegacia de Trânsito e Delitos Ambientais localizada no município de Tubarão/SC, para conhecer o percentual de acidentes a ele correlacionados, bem como traçar um perfil aproximado de seus infratores Método: Neste trabalho utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, quanto ao nível da pesquisa exploratória, e quanto ao procedimento pesquisa…

approximação dos automoveis deverá ser annunciada á distancia por uma buzina ou trompa.2 Conforme os artigos supramencionados, desde a regulamentação do Decreto n.º 8.324, de 27 de outubro de 1910, havia a preocupação com o excesso de velocidade e os acidentes, sendo que o mesmo estabelecia que quando o veículo transitasse entre ruas de povoados a velocidade deveria ser diminuída. O Decreto Legislativo n° 4.460, de 11 de Janeiro de 1922, proibiu os a circulação dos carros de bois,…