Acesso Individual A Justiça Do Trabalho

dinâmicos, reflete-se em todos os processos, desde a anotação clara de um simples recado, até a busca de auxílio junto a um colega de trabalho, e é essa diferença contribui, e muito, para a realização de bons negócios. Essa atmosfera de equipe, de confiança e de compartilhamento, é conseguida por um árduo trabalho de liderança, capaz de conciliar os aspectos individuais dos profissionais com as expectativas da empresa. Pode-se obter essa relação com os funcionários a partir do…

Exige-se, por isso, a proibição à limitação ou supressão dos direitos fundamentais assegurados constitucionalmente. Uma das formas mais significativas dessa guarida ocorre mediante a vedação da prevalência do interesse público sobre as garantias individuais asseguradas constitucionalmente, o que poderá acontecer como medida de extremamente excepcional somente quando as razões de direito do interesse público esgotarem todas as possibilidades de adoção de medida alternativa para a não…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico interdisciplinar tem por objetivo, demonstrar a importância e a necessidade da Defensoria Pública em todos os estados brasileiros, para que assim possa existir, o pleno funcionamento dos direitos de defesa do cidadão, como bem rege na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), como um dos direitos e garantias fundamentais. No Estado de Rondônia a Defensoria Pública foi criada pela Lei Complementar de nº 117/94. Este Estado foi um dos

Pró-Reitoria de Graduação Escola de Direito Trabalho de Conclusão de Curso O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis . Autora: Maria Antonia Nunes do Nascimento Orientador: Prof. Msc. Moacir Pereira Calderon Brasília 2014 MARIA ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO O prejuízo da Função Social das Pessoas Jurídicas em razão das limitações e do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis. …

Seminário sobre as Careiras Jurídicas Advocacia Geral da União: Acesso, Ingresso, Promoções e desenvolvimento da Carreira; garantias e vedações constitucionais; suas funções. Entrevistado: Drº Antônio Valdir dos Santos Conceição Advogado da União desde Ano de 2000 1. Breve Histórico A Advocacia-Geral da União foi criada em 1993, através

PRINCÍPIOS BÁSICOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO Este trabalho apresenta os princípios básicos do direito do consumidor expresso no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90. Palavras-chaves: Direito do Consumidor. Princípios. Código de Defesa do Consumidor. 1 INTRODUÇÃO A proteção aos direitos do consumidor origina-se da configuração conjuntural de máxima produção e de busca desenfreada pelo lucro que acabou por retirar dos fornecedores de bens e serviços a…

LEMOS BEIRA PROJETO INTEGRADOR III – PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE CEILÂNDIA CEILÂNDIA– DF 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DANILO GONÇALVES DA SILVA EZEQUIEL FRANCISCO LUCAS GLEYSSON DOS SANTOS SILVA OTAVIO NEVES BRITO THIAGO LEMOS BEIRA PROJETO INTEGRADOR III – PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE CEILÂNDIA Projeto…

Silva Rodrigues Leonardo César Vieira Leão Marlone Barbosa Pereira Elabore um texto sobre a Sociologia dos Tribunais e o acesso à justiça na sociedade brasileira contemporânea, passando pelos seguintes pontos: a) o acesso à justiça como um direito charneira; b) os obstáculos ao acesso a justiça no Brasil hoje e algumas propostas de democratização do acesso a justiça; c) o mito da neutralidade da decisão judicial que se mostra uma mera variável dependente; d) a relação dos filmes…

CAPÍTULO I História - A evolução histórica do Direito do Trabalho ganhou significativo impulso na chamada Revolução Industrial, ou seja, no momento em que ocorreram importantes mudanças na estrutura da sociedade, como também, na estrutura econômica. Clara era a disparidade na relação de trabalho, com a exploração intensa por parte do empregador e a obediência total dos empregados. Nesse contexto surge o Direito do Trabalho. Com o desenvolvimento a economia começa a gerar forte…

marcantes aspectos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), apesar de regrar uma série de direitos subjetivos individuais dos consumidores, é o de sua preocupação especial com a proteção coletiva, isto é, de toda a coletividade de consumidores. Isso é significativo na lei 8.078/90. Se observarmos o título III da lei, "Defesa do Consumidor em Juízo", perceberemos isso. Muito embora a proteção individual não esteja excluída — o que, aliás, era mesmo de esperar —, a natureza do regramento…