Obras de Descartes

PUC MINAS – SÃO GABRIEL
Direito - Noite
Sociologia Jurídica
Prof.: Adalberto Antonio Batista Arcelo

André Luiz dos Santos Ferreira
Daniel Giovannini Sad Ribeiro
Fredericco Rodolfo Silva Rodrigues
Leonardo César Vieira Leão
Marlone Barbosa Pereira

Elabore um texto sobre a Sociologia dos Tribunais e o acesso à justiça na sociedade brasileira contemporânea, passando pelos seguintes pontos:
a) o acesso à justiça como um direito charneira;
b) os obstáculos ao acesso a justiça no Brasil hoje e algumas propostas de democratização do acesso a justiça;
c) o mito da neutralidade da decisão judicial que se mostra uma mera variável dependente;
d) a relação dos filmes assistidos, com os conceitos de fascismo social e de demanda suprimida segundo Boaventura de Souza Santos

A Sociologia dos Tribunais verificou em seus estudos que a grande necessidade que se faz nos dias atuais é de garantir e estender o Estado de direito a toda à população, sendo que essa necessidade perpassa pela democratização do acesso à justiça. E o direito à justiça, também chamado de direito charneira, é o mais importante dos direitos fundamentais, pois é ele que articula e canaliza o acesso aos outros direitos.
Mas é sabido que esse acesso se torna mais difícil quando se tratam das pessoas menos favorecidas, dos negros, dos índios e de outros grupos historicamente discriminados. Quanto mais baixo o extrato social, maior se verifica o seu desconhecimento em relação aos seus direitos. Além disso, para esses indivíduos, uma demanda ao judiciário, mesmo de menor valor, é proporcionalmente mais caro que os custos de uma causa de valores maiores, criando assim mais um obstáculo. Há de se falar também que, culturalmente, existe o medo de represálias, já que esses indivíduos sempre à margem da sociedade, nunca enxergaram no judiciário um poder também a seu dispor.
Mas esse medo não se funda apenas na falta de conhecimento de seus direitos e de como reivindicá-los ou em questões de