Acesso A Justiça Segundo Boaventura

transporte, comunicação, estabilidade de emprego, aposentadoria e destruição das economias microrregionais. (AHLERT, 2003, p. 122-123) O filósofo Ernildo Stein se refere a esta realidade como um quadro de horrores do nosso mundo globalizado. Trata-se, segundo o filósofo, de macrofenômenos macabros de ordem material e que nos chocam diariamente através da mídia ou in loco: a morte de milhões de seres humanos pela fome, principalmente no terceiro mundo; a violência das guerras…

diz pesquisa A economia global é comandada por uma ´superentidade` formada por uma rede de relativamente poucas corporações transnacionais, cuja relação estreita de propriedade entre si traz riscos à estabilidade do sistema econômico mundial, segundo estudo realizado por cientistas com base na Suíça. A maioria das corporações que compõem este grupo é formada por bancos. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha são os países com o maior número de empresas nesta lista, seguidos por França,…

(1913), entre outros. Se destacaram alguns melhoramentos urbanos como iluminação à gás (1904), inauguração da primeira linha de bondes elétricos ligando o Centro à Icaraí (1906), alargamento da Rua da Conceição (1907), inauguração da Alameda São Boaventura (1909), alargamento da Estrada Leopoldo Fróes (1909), inauguração da rede central de esgotos (1912). O precursor dessa série de renovações urbanas foi o primeiro Prefeito de Niterói, Paulo Pereira Alves (Janeiro a Novembro de…

residência, o que resultou na segregação urbana dessa população desfavorecida. “Historicamente, a legislação urbanística estabeleceu padrões de construção que não atendiam à realidade das classes trabalhadoras e acabou por fazer clara distinção para o acesso a terra entre as classes sociais existentes. Aqueles que conseguiam se adequar às imposições urbanísticas do Poder Público, o que demandava dinheiro, cons- tituíam os habitantes da cidade legal. Já aqueles outros que não…

aumentar a participação da sociedade no processo decisório sobre políticas públicas e promover a transparência e a responsabilidade dos governos e gestores públicos”. Segundo Wampler (2004, p.1), o Orçamento Participativo (OP),oferece aos cidadãos a oportunidade de se envolverem diretamente nas questões públicas, a esperança de justiça redistributiva e a possibilidade de reforma do processo de tomada de decisão nos municípios e nos estados brasileiros. Apesar de não possuir um modelo…

capitalista, ou seja, está acima de todos os demais, já que é o paradigma que define, inclusive, a liberdade dos indivíduos. JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) O pensador francês aponta que a igualdade só tem sentido se for baseada na liberdade, mas segundo sua definição, a igualdade só pode ser jurídica. A lei deve ser o parâmetro da igualdade: ‘todos devem ser iguais perante a lei’. No final do século XVIII e mais claramente no século XIX, a sociedade européia estruturava-se…

Castelo dos Reis REINSERÇÃO SOCIAL DO RECLUSO UMA EXIGÊNCIA INELUDÍVEL DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES MODERNAS Resumo do trabalho para ser apresentado no âmbito do Mestrado Comunicação, Média e Justiça para o Seminário “Retórica, Direito e Democratização da Justiça” Professor Doutor Hermenegildo Ferreira Borges LISBOA, 31 de JANEIRO de 2014 REINSERÇÃO SOCIAL DO RECLUSO UMA EXIGÊNCIA INELUDÍVEL DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES MODERNAS Luísa Castelo dos Reis…

O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça Romualdo Portela de Oliveira Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo Trabalho apresentado na XXI Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, setembro de 1998, baseado na tese de doutoramento do autor intitulada “Educação e cidadania: o Direito à Educação na Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil”. A declaração do Direito à Educação é particularmente detalhada na Constituição

precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade. Ontologia dialética (p. 12) Segundo João Francisco P. Cabral, mestre em filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a dialética é união entre forma e conteúdo para a compreensão da realidade, evidenciando uma lógica unida a uma ontologia. . Ontologia dialética é a doutrina segundo a qual o trabalho filosófico não começa no homem, mas em Deus; não sobe do espírito ao Ente, mas…

Tinara Nharucué1 1 Sociólogo & Investigador, Assistente Estagiario na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade PedagógicaMoçambique. Investigador e Formador em direitos humanos, género e tribunais comunitários no Centro de Pesquisa e Apoio a Justiça Informal (CEPAJI). 1 Índice Resumo ......................................................................................................................................................... 3 Introdução…