Acesso A Justiça Segundo Boaventura

____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) Bauru/SP, ___ de __________ de 2010. A todos os que lutam pela igualdade e pela justiça social, em qualquer lugar do mundo. AGRADECIMENTOS Com certeza muitas pessoas contribuíram para a realização deste trabalho, mesmo as que aqui não tiverem o nome declinado, recebam o meu Muito Obrigado! Agradeço a DEUS pela…

justo, o que se dá por meio da linguagem e da razão comunicativa. Do exposto, consideramos que a Teoria Crítica é importante na medida em que confere ao Direito um sentindo sociopolítico, combate o positivismo jurídico, bem como contesta o tipo de justiça apresentado por determinado ordenamento jurídico. 3) MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO NA EUROPA O “monismo” parte da ideia de que o Estado é a única fonte legítima de produção normativa, descartando qualquer possibilidade de…

Agradeço ao Professor Doutor Cesar Luiz Pasold pela presteza e incentivo prestados na elaboração do projeto de pesquisa. Agradeço ao amigo e colega Professor Mestre Henrique da Rosa Ziesemer pelo apoio emocional e incentivador. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente Desembargador Cláudio Barreto Dutra, e à Associação dos Magistrados Catarinenses, na pessoa do seu Presidente Juiz Sérgio Luiz Junkes, pelo apoio financeiro disponibilizado. Agradeço…

genérica dos romanos expressa que o direito é a intenção firme e constante de dar a cada um o que é seu, não lesar os outros e realizar a justiça, nessa definição predomina o enfoque zetético. A zetética jurídica enfatiza os aspectos antropológicos, filosóficos, históricos e sociológicos, insistindo sobre a inserção do direito no universo da cultura, da justiça, da história e dos fatos sociais. Uma definição restritiva inspirada no positivismo jurídico estabelece que o direito é o…

vez que o anão é considerado um simples objeto do jogo, o que representa uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, constituindo uma atividade perigosa e humilhante para os anões, que são pessoas portadoras de deficiência física. A Justiça tem sido chamada para resolver a controvérsia, ora permitindo ora proibindo a atividade, demonstrando que a questão está longe de ser pacificada, como é comum na esfera jurídica. No Brasil, a atividade já vem sendo realizada em…

in Brazil. Keywords: Representation; Democracy; Participation. Introdução Nos últimos anos, tem-se proliferado o debate sobre a crise e os limites da democracia representativa, por supostamente ter sido incapaz de solucionar o problema do acesso dos diversos atores sociais ao debate público e, mais ainda, não ter sido capaz de acabar com o problema da exclusão e da desigualdade social. Nesse entendimento, o modelo de democracia participativa assume um caráter protagonizador da…

Libâneo (1990). 1.2.1.Objectivo geral Ao passo que “os objectivos gerais são aqueles que expressam proposições mais amplas acerca daquilo que se pretende alcançar mediante exigências proposta pela realidade para desenvolvimento da personalidade”, Segundo Libâneo (1990). Analisar o fenómeno do direito e a violência doméstica na sociedade. 1.2.2. Objectivos específicos Os objectivos específicos são fins que particularizam, explicitam e especificam o resumo a ser impresso e expressando…

racionalmente como o resultado do acordo entre indivíduos inicialmente livres que convencionam estabelecer os vínculos estritamente necessários a uma convivência pacífica e duradoura (contratualismo). A doutrina liberal tem por princípio fundamental, segundo um de seus maiores ideólogos (HAYEK, 1994: 43), que devemos utilizar ao máximo as forças espontâneas da sociedade e recorrer o mínimo possível ao poder do Estado. A concorrência privada por si só seria capaz de criar os maiores…

QUESTIONÁRIO I 1)Cinco conceitos de Direito. O direito é, pois, o conjunto de condições sob as quais o arbítrio de um se pode harmonizar com o arbítrio do outro, segundo uma lei universal da liberdade. (Kant, Metafísica dos Costumes, Parte I, p. 36, edições 70). Direito é, pois, a realidade que possui o sentido de estar ao serviço do valor jurídico, da Idéia de direito. O conceito de direito acha-se assim dependente

inovadoras para os problemas urbanísticos, diminuindo assim, a participação do poder econômico na escolha dos espaços que cada um deve ocupar, ou seja, para a classe trabalhadora é dada a periferia, que segundo Moura e Utramari, “refere-se a um lugar longe, afastado de algum ponto central”. Ainda segundo Moura e Utramari, “esse distanciamento não está representado somente pelo espaço geográfico, mas também pelas condições sociais de vida que evidenciam a nítida desigualdade entre os…