A democracia brasileira

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A DEMOCRACIA BRASILEIRA E OS DESAFIOS DE UMA OUTRA MODERNIDADE

Tony Fernando Macedo Galvão da Cruz

Recife, junho de 2008

SUMÁRIO
1 FALANDO DE DEMOCRACIA 2
2 DEMOCRACIA NO BRASIL ....5
3 A QUESTÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO 8
4 UMA OUTRA MODERNIDADE, UMA OUTRA DEMOCRACIA.....................9
5 CONCLUSÃO 18
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 *

* * Resumo
O presente artigo pretende caracterizar e discutir a democracia, mais especificamente a democracia brasileira. Não há de ser uma análise descritiva que esgote o tema, nem um relato histórico sobre as causas e desenvolvimentos ocorridos em algum lugar do passado. É apenas um olhar sociológico sobre o tempo atual, sobre o Brasil de hoje, a sociedade brasileira, o Estado brasileiro. Tentaremos, de início, dar conteúdo ao termo democracia, para que o trabalho ganhe clareza. Após, passaremos à discussão do estágio atual do processo democrático brasileiro, apontando avanços, problemas e desafios. O texto enfatiza, ainda, a importância do poder judiciário na efetivação e na consolidação dos direitos democráticos e as questões impostas por esse novo contexto sócio-cultural que chamamos de “uma outra modernidade”. O artigo está assim organizado: (1) No primeiro capítulo, daremos conteúdo à noção de democracia com a qual trabalharemos; (2) a seguir, é analisado e discutido o processo (ou será projeto?) democrático brasileiro; (3) Há um capítulo à parte para a discussão acerca da inserção do sistema jurídico no processo democrático; (4) são analisados as condições e os desafios do novo contexto sócio-cultural; (5) são apresentadas as conclusões.

Palavras-chave:
Democracia; Estado; sociedade.

*

FALANDO DE DEMOCRACIA

É antigo o problema da caracterização da noção de democracia. Além disso, o conceito anda tão desgastado que alguns teóricos,