Acao Alimenticia Em Face De Menores

final assina (instrumento incluso), com escritório profissional na Rua ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fundamento no disposto no artigo 24 da Lei nº 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS em face de sua filha MAÍRA DE CASTRO, menor impúbere nascida em 27 de setembro de 2013, atualmente com 07 (sete) meses de vida, ora representado por sua genitora SRA. ANDREA SILVA, brasileira, solteira, maior, assistente administrativo,…

cédula de identidade RG nº 2, inscrito sob o CPF nº 7, residente e domiciliado na Rua ___________, CEP 05134-120, vem, mui respeitosamente, por meio de seus procuradores infra-assinados, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de X , menor impúbere, representado por sua genitora Y, divorciada, cabeleireira, portadora de cédula de identidade RG nº 2, inscrita sob o CPF nº 3 ambos residentes e domiciliados na Rua _____________ pelos…

da Vara de Família da Comarca de Passo Fundo nome, menor, brasileiro, portador do RG, nºxxxxxxx, portador do CPF, nº xxxx, residente e domiciliada na Rua xxx, Bairro xxxx nesta cidade, que é representado por sua mãe nome, brasileira, enfermeira, solteira, portadora do RG, nº xxx, portadora do CPF nº xxxx, vem respeitosamente perante Vossa excelência, propor Ação revisional de alimentos e regulamentação de visitas, em face de, nome, brasileiro, profissãoo, portador do RG,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. Paula (sobrenome), menor púbere, neste ato representada por sua genitora, Francisca (sobrenome), já devidamente qualificada na procuração traslada na AÇÃO DE ALIMENTOS que move em face de Lucas (sobrenome), igualmente qualificado, vem por intermédio de sua advogada constituída e assinada, conforme procuração anexada (doc.01), interpor RECURSO DE…

presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face dos menores __________________, menores impúberes, representados por sua mãe, _______________,brasileira, PROFISSÃO, residente e domiciliada na Rua ________________, CIDADE DE ___________ pelas razões de fato e de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANDRADINA – SÃO PAULO. CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP MAIARA P, brasileira, menor, nascida em Castilho, Estado de São Paulo; NAIARA , brasileira, menor, nascida em Castilho, Estado de São Paulo e MARIA , brasileira, menor, nascida em Castilho, Estado de São Paulo, representadas por sua genitora ROSIMEIRE , brasileira, prendas do lar, portadora da cédula de identidade Registro Geral nº…

procuradora infra-assinada, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua ......, centro, em ...../SP, CEP 00000, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO ALIMENTÍCIA CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de YYY, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora do CPF n° 000000 e suas filhas AAAA, brasileira, solteira, e BBB, brasileira, estudante, solteira, ambas residentes e…

outubro de 2011. Introdução Este trabalho traz conceitos sobre o direito de família, tal como a pensão alimentícia, quem deve pagar, quem pode receber e entre outros aspectos importantes. PENSÃO ALIMENTICIA Conceito É uma determinada quantia fixada pelo juiz a ser atendida pelo responsável para manutenção dos filhos e/ou do outro cônjuge. Para a concessão da pensão alimentícia o juiz deve observar a existência de um trinônimo: necessidade de quem pede; possibilidade de quem…

à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, aduzindo e requerendo o que adiante segue: 1. INICIALMENTE A contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares. 2. DOS FATOS O Autor postula, em sua petição inicial, divórcio litigioso em face da Ré, imputando a ela a acusação de não ter…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO MARANHÃO VITOR FERNANDES DELAGO E LARA FERNANDES DELAGO, brasileiros, menores impúberes, representados por sua mãe, TATIANY GOMES FERREIRA FERNANDES , brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 000006982693-5, inscrita no CPF/MF nº 755.810.783-00, residentes e domiciliados na Av. Boa vista , residencial Sapucaia, Bairro Araçagy , São José do…