Acao Alimenticia Em Face De Menores

sob o CPF de n° 892.843.265-53, reside e domiciliado na Avenida Santo Dumont, n° 5514, Bairro Grajau, CEP 68901-592, por meio de seu Advogado, vem requerer a vossa Excelência a presente ação, AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA do menor PEDRO THIAGO MACHADO DOS SANTOS em face de FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS, brasileiro, estado cível desconhecido, profissão desconhecida, RG e CPF desconhecidos, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, n° 9121,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileira, menor, nascida em ___/___/___ e XXXXXXXXXX, brasileiro, menor, nascido em____/____/_____, representados neste ato por sua genitora XXXXXXXXX, brasileira, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXX, residentes e domiciliados nesta cidade de XXXXXXX, e XXXXXXXXXXXX, brasileiro, desempregado, portador do RG

as Ação, via de sua advogadas e procuradores que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, àdouta presença de Vossa Excelência, com fulcro nos dispositivos do art.403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, a partir dos motivos que serão expostos a seguir: 1)DOS FATOS: O denunciado, livre e conscientemente, deixou, em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal,…

n° 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua Joaquim n° 122, (CEP 00000), por sua advogada, que esta subscreve (mandato incluso), vem à presença de Vossa Excelência, para, data venia, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de R. G. M., brasileiro, solteiro, maior, atendente, portador da cédula de identidade RG. n° 00.000 SSP/SP e do CPF/MF n°, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Francisco - Parque Planalto (CEP 00000), pelos…

profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ....., brasileiro (a), menor e ....., brasileiro (a), menor, representados por sua mãe ....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residentes e…

ambos do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COMBINADO COM PEDIDO DE “TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE” em face de ..........., menor impúbere, e ............, também menor impúbere, ambos representados por sua genitora…

C.E.P. 49.047-180, Aracaju- Se, vem respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, sob Nº 201102503, da 7º Vara da Família da Comarca da Capital, onde são partes contrárias o JOSÉ MARIA DAS DORES e JOSEFA SILVA DAS DORES, à presença de Vossa Excelência interpor; AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão em audiência de Conciliação, datada de 06 de novembro, que deferiu a guarda provisória da filha menor, em favor dos avós maternos, por tratar-se de decisão…

, em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, aduzindo e requerendo o que adiante segue: 1. INICIALMENTE A contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares. 2. DOS FATOS O Autor postula, em sua petição inicial, divórcio litigioso em face da Ré, alegando ser a ré pessoa…

Edifício Luíza, Bairro Centro, São Lourenço Do Oeste- Sc CEP: 89990-000 – Telefone: (49) 3344-3541 EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DAVARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO OESTE -SANTA CATARINA JOZIAN WILHAN CARLIN DE DEUS , menor impúbere ora representado por sua genitora MARINÊS DE FÁTIMA CARLIN, brasileira ,casada ,do lar, portadora do RG de numero3.657.603 e CPF de número 037.700.189-90 , residente e domiciliada na rua Marechal Floriano…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DISTRITO FEDERAL Processo nº- José de Tal, por sua advogada, vem perante V. Exa., nos autos da presente Ação Penal, que lhe move a Justiça Pública, apresentar MEMORIAIS, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE DOS FATOS GERADORES DE NULIDADE 1- Da resposta à acusação O réu foi denunciado pelo…