Acao Alimenticia Em Face De Menores

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP A..............................., menor , portador da Cédula de Identidade RG ….........., neste ato representado por sua mãe, ….............., brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade …............. , inscrita no CPF sob o n. …...................., ambos residentes e domiciliados na R............................., vem respeitosamente à…

em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO , aduzindo e requerendo o que adiante segue: 1. INICIALMENTE A contestante, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não pode arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares. 2. DOS FATOS O Autor postula, em sua petição inicial, divórcio litigioso em face da Ré, imputando a ela a acusação de não…

Menor impúbere, ---------------, brasileiro, neste ato representado por sua genitora --------, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº ------------------SSP-SP, inscrita CPF-MF sob nº -------------, residente e domicilada nesta capital na avenida ------------------, nª -------------, bairro -----------, cep -------------, representada neste ato por seu advogado que subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente ação de alimentos

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 do CC/02 e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de*****************, brasileira, menor impúbere, representada pela genitora, ***************************, brasileira, divorciada, publicitária, portadora da cédula de identidade n. 728458 SSP/MS, inscrita no Cadastro…

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA- COMARCA DE SOROCABA Execução de Alimentos DEIVILAINE DE MORAES SANTOS, brasileira, menor relativamente capaz, nascida em 20/03/1996, neste ato representada por sua genitora, Elizabete Moreira de Moraes, brasileira, casada, faxineira, portadora do documento de identidade nº 26.860.974-3-SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 314.738.938-36, ambas residentes e domiciliados em Salto de Pirapora-SP, na…

com Maria por dez anos pelo regime da comunhão parcial de bens. Os cônjuges propuseram conjuntamente uma ação de separação consensual, tendo o juízo competente, do Foro Regional da Lapa, na Capital do Estado de São Paulo, homologado o que foi por eles acordado em relação à partilha e à fixação da guarda e de alimentos. O cônjuge varão obrigou-se a arcar com o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em favor das filhas em comum do…

Tal, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposto abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, vem, por intermédio de seu advogado, legalmente constituído (Doc. 01), com escritório profissional situado à..., onde poderá receber as futuras intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar: MEMORIAIS Em face da denúncia de fls...,…

___________________e_______________________, menores impúberes, representados por sua genitora _______________, brasileira, separada judicialmente, auxiliar de enfermagem, residente e domiciliada na Rua _________, nº ____, Bairro _________, CEP. ___________ nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato incluso (doc. 01), com escritório na Rua _______________, nº ____ , ___º andar, centro, nesta cidade, onde receberá intimações decorrentes da presente…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (Art. 1694, § 1º e Art. 1699 do Novo Código Civil) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Distribuição em apenso aos autos nº (xxx) REQUERENTE 1, REQUERENTE 2 e REQUERENTE 3, (Nacionalidade), menores, representados por sua genitora (XXX), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residentes e domiciliados na Rua (xxx), nº (xxx),…

de ...., na Rua .... nº ...., portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., e inscrita no CPF/MF nº ...., por seu patrono dativo, conforme provisão que faz anexar, vem propor em face de .................... (qualificação), residente nesta Cidade, na Rua .... nº ...., a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA nos termos que se seguem: 1. A Requerente, nos termos da separação judicial verificada em ...., através da .... Vara, pelo processo nº ...., passou a ter direito…