Acao Alimenticia Em Face De Menores

presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de Fulano de tal, (qualificação completa) pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE O autor requer seja-lhe deferido os benefícios da Justiça Gratuita, por não poder arcar com o ônus financeiro da presente ação, sem que isso sacrifique o seu próprio sustento e de sua família. Invoca para tanto as benesses da Lei nº 1.060/50. DOS FATOS De acordo com o termo de audiência extraído dos autos…

filho menor impúbere, ...., ambos residentes e domiciliados na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, por seu advogado que ao final subscreve, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de: .............................................. (qualificação), prestando serviços na ...., estabelecida na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: Conforme termo de audiência, processo nº…

Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13 e 15, da Lei 5.478/68, e demais dispositivos aplicáveis á espécie, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de FULANA DE TAL, menor impúbere, nascida em 00/00/000, representado por sua genitora, FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, ajudante de cozinha, portadora do RG nº. 00.000.000-0, expedida por SSP/SP, inscrito no CPF sob nº.…

adiante declinada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13, da Lei 5.478/68, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação da tutela em face de ( requerido) , menor impúbere, nascido em ......., representado neste ato por sua genitora, .............................., brasileira, solteira, cabeleireira, portadora do CI-RG nº .........................…

AÇÃO DE ALIMENTOS LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968 xxxxxxxxxxxxxxxxxx, menor impúbere, neste ato, representada por sua genitora, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG: xxxxxxxx e inscrita no CPF: xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, com ímpeto respeito, ante a presença de V. Exa., por intermédio de seu causidico“in fine” assinado, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS

TICIO menor impúbere, neste ato representado por sua genitora HELENA, brasileira, do lar, portadora do RG. nº ______ SSP/SP, inscrita no CPF sob nº ______, residente e domiciliada na (ENDEREÇO) por intermédio de suas advogadas e procuradoras que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos1694 e 1695 do Código Civil e Lei de Alimentos nº 5.478/68 propor AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido de ALIMENTOS PROVISIONAIS e TUTELA ANTECIPADA, em face de PAI DO

RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE ALIMENTOS: DA PEÇA INAUGURAL: Tipo de ação: Trata-se de ação de alimentos proposta por uma mulher separada representando seu filho menor, em face do pai de seu filho. Pedido de assistência judiciária gratuita: De início propõe seu primeiro pedido, o de assistência judiciária gratuita que é garantida pela constituição federal e regulamentada pela lei 1.060/50. Dos Fatos: A requerente teve o filho em 1999 com o requerido, quando eram namorados,

decorrência do vínculo conjugal, ou seja, em virtude da quebra do dever de mútua assistência ou coabitação inerentes ao casamento, ou apenas em virtude da dissolução da sociedade conjugal, assim como o dever de sustento dos genitores para com os filhos, face o poder familiar exercido sobre estes. Para tanto, a linha de sistematização aqui adotada passa por uma abordagem geral acerca do instituto dos alimentos, apresentando-se um estudo sintético a respeito do seu conceito, natureza …

solteiro, CPF 000.000.000-01, menor impúbere, representado por sua genitora ANA VASQUES DE ARAÚJO, brasileira, solteira, CPF 000.000.000-02, domiciliada à Rua do Bonfim, 340, Carmo, na cidade de Olinda-PE, representada por seu Advogado ANDERSON xxxxx xxxxxxxx , inscrito na OAB/PE sob o número 9118, com escritório profissional situado à rua da Chuva , n° 285, Derby, na cidade do Recife-PE, com procuração em anexo – doc.01, vem na presença de Vossa Excia. propor AÇÃO REVISIONAL contra…

excelência, por intermédio de seu advogado que esta a subscreve com escritório profissional a rua (__), nº (__), bairro (__), CIDADE/UF onde receberá intimações e notificações (artigo 39, I),vem, respeitosamente, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de Tomás, brasileiro, solteiro, empresário, com CPF nº (__), sob identidade nº(__), residente e domiciliado a Rua (__) , nº(__), bairro (__), Rio de Janeiro/RJ. Pelos fatos e fundamentos à seguir aduzidos:…