Acao Alimenticia Em Face De Menores

XCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (…) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (…) – (…) DISTRIBUIR POR DEPENDÊNCIA PROCESSO N. (…) (NOME DO EXEQUENTE), menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, (REPRESENTANTE DO EXEQUENTE), brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade MG (…), inscrita no CPF sob o n. (…), ambos residentes e domiciliados na Av. (…), n. (…), bairro (…), cidade (…), vem…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE LUZIÂNIA/GO FULANINHO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido no dia XX de YY de ZZZZ, neste ato representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, separada judicialmente, portadora do RG n°. xxxx, expedido pela DGPC/xx, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o n°. xxx.xxx.xxx-xx, ambos residentes e domiciliados na Rua sem nome, casa 0, Goiânia/GO, vem por meio de seu

residente e domiciliado no xxxxxxxxxxxxxxxxx, município de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEPxxxxxxxxx, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxxxxx, brasileiro, maior, capaz, Professor; xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, maior, capaz, mecânico; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, maior, capaz, assistente social, todos com endereço para receberem citações

chamados na relação processual. De forma a fundamentar o trabalho, foi feita extensa pesquisa nas melhores doutrinas que lidam com o direito familiar, assim também como nos pretórios nacionais. Palavras-chave: Direito de família. Alimentos. Pensão alimentícia. Responsabilidade avoenga. Execução de Alimentos ABSTRACT The present study deals with the child support obligation of the grandparents and its legal effects, thus aiming to expose the comprehension that regards this…

Distribuição por dependência Processo nº: ... EXEQUENTE, menor impúbere, representado por sua genitora MÃE DO EXEQUENTE, (qualificação civil), residente e domiciliada na Rua ..., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 732 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de EXECUTADO, (qualificação civil), residente e domiciliado na Rua ..., nos seguintes

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Anápolis/GO. VICENTE DE MORAES, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIA HELENA DE MORAES, brasileira, divorciada, empregada doméstica, portadora da carteira de identidade n.º XXXXX, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Q, Quadra 34, Casa 17, Bairro Recanto do Sol, Anápolis – GO, representada por sua Advogada que ao…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE XXXXXXXX FULANA DE TAL, brasileira, menor impúbere, neste ato representada e assistida por sua mãe CICLANA, brasileira, separada judicialmente, portadora da carteira de identidade R.G. nº XXXXXX, R.S. e inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXX., por seus procuradores ao final assinados (“ut” instrumento de mandato incluso), advogados com escritório…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI – SP. xxxxx, brasileira, menor, neste ato representada/assistida por sua genitora, a Sra. xxxx, brasileira, solteira, beneficiária, maior e capaz, portadora da cédula de identidade RG nº xxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº xxxx,residentes e domiciliadas na xxxx nº.xxx casa xxx, SP., CEP , por sua procuradora a advogada infra-assinada, nomeada através do convênio de…

este ato, a mãe de Pedro passa a exigir de João o pagamento de pensão alimentícia para provimento das necessidades básicas do menor. RELEVÂNCIA PRIVADA Com o reconhecimento da paternidade, João contraiu várias obrigações para com o menor, além do pagamento de pensão alimentícia, o pai passa a ser responsável legal de Pedro, tendo o dever de cuidar, criar e educar o filho. Pedro e a mãe passam a contar com pensão alimentícia para complementar sua renda familiar e, além disso, o…

respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da menor impúbere “”, representado por sua Genitora a Senhora a”, brasileira, solteira,, residente e domiciliada na Rua Ga– , CEP 11365.070x), nesta cidade de SÃO VICENTE, Estado de São Paulo,…