A Tridimensionalidade Do Direito

estruturação da norma jurídica, Miguel Reale, em sua obra Lições Preliminares de Direito, trata da Tridimensionalidade do Direito, ou estrutura tridimensional do Direito. Obra em que o sentido de Direito é abordado como tendo um aspecto normativo (o Direito com ordenamento e sua respectiva Ciência); um aspecto fático (o Direito como fato, ou em sua efetividade social e histórica) e um aspecto axiológico, ou valorativo (o Direito como valor de Justiça). Inclusive, passo a citar um trecho…

Taguatinga, 7 de Junho de 2013 Introdução Este trabalho visa entender a Teoria Tridimensional do Direito que foi elaborada pelo mestre, doutor e jurista Miguel Reale em 1968, e representa uma contribuição para a compreensão do Direito. Nesta teoria, Reale elenca três dimensões: a normativa (o Direito é visto como ordenamento jurídico), a fática (o Direito é observado como fato) e a axiológica( o Direito é tido como valor de justiça). Como funcionam? Por que são essenciais? Essa…

ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Miguel Reale In: LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO O simples fato de existirem várias acepções da palavra Direito já devia ter suscitado uma pergunta, que, todavia, só recentemente veio a ser formulada, isto é: esses significados fundamentais que, através do tempo, têm sido atribuídos a uma mesma palavra, já não revelam que há aspectos ou elementos complementares na experiência jurídica? (Direito tem muitos aspectos, já vê o direito como…

DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÓPICO 02 E 03 – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. NOÇÃO DE DIREITO. ONDE SE LOCALIZA O DIREITO NO MUNDO DAS COISAS. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”. NATUREZA E CULTURA. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO. Fazer exercício dos termos que lembram a palavra DIREITO. Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais,…

Gnosiologia jurídica A Relação entre o Direito e a Gnosiologia Gnosiologia jurídica estuda as possibilidades do saber jurídico, assim como a gnosiologia geral estuda as condições do saber em "in toto". Um dos mais conhecidos métodos da gnosiologia jurídica é o método da tridimensionalidade realeana, que conhece o direito a partir de uma fenomenologia que analisa o fato, o valor e a norma como dimensões dinâmicas e correlacionais do direito. O direito pode ser conhecido para Miguel…

Teoria Tridimensional do Direito teve suas primeiras manifestações na Europa, onde jusfilósofos, tais como Ilicio Vanni e Del Vecchio, começaram adividir a Filosofia do Direito em três partes para fins pedagógicos: Fenomenoligoa Jurídica, referindo-se ao Direito como fato social, a Gnoseologia Jurídica, referente à norma, e a Deontologia Jurídica, relativa aos deveres jurídicos. Mais tarde, provocado por esta tripartição pedagógica realizada por estes pensadores do Direito, Miguel Reale…

transposta e vivida nos caminhos do Direito, retoma a contraposição que se dá no interior do Direito entre uma prática impositiva (exterioridade, artificialidade, repressão) e uma prática protetiva (realização inata do sujeito, proteção da personalidade humana, garantia). Os ordenamentos jurídicos que se sucedem são, na verdade, projeções-do-homem, em sua busca incessante de si, onde a liberdade é sempre plenamente mais possível. O HOMEM É O PROJETO DO PRÓPRIO DIREITO, e é ele o artífice…

A sociologia jurídica estuda o processo criativo do direito e sua aplicação na sociedade. Dentro do capítulo A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito presente no livro Manual de Sociologia Jurídica, de autoria de Ana Lúcia Sabadell, são analisadas as especificidades da abordagem sociológica do direito, assim como a eficácia do direito. A autora começa o capítulo trazendo para discussão a questão do furto de pequeno valor, usando como exemplo um caso real de uma empregada

DE CASTRO NOÇÕES DE DIREITO 1) Qual a diferença entre direito público e direito privado? 2) Conceituar direito de acordo com Aristóteles, Celso Tito e Miguel Reale. 3) Em que consiste a denominação tridimensionalidade do direito, conforme ensinamento de Miguel Reale? 4) Quais são as diferenças entre direito moral quanto à valoração do ato; à forma; e ao conteúdo? 5) Qual a diferença entre direito subjetivo e direito objetivo? REFERÊNCIAS…

e costumes e usos de padrões de conduta em determinado segmento social. Direito: é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos" Direito Positivo: Expressão da vontade do estado, é um instrumento que tanto pode servir a causa do gênero humano, como pode consagrar os valores negativos que impedem o pleno desenvolvimento da pessoa. Direito natural: tem como objetivo avaliar as opções humanas com o propósito de