A Tridimensionalidade Do Direito

I. Introdução Sabe-se que o Direito atende a uma necessidade especial, de se manter a ordem, a civilidade, com isso, muitas teorias tentam encontrar seu fundamento, seja considerando os fatos sociais como peça fundamental, seja alicerçando-se pelos valores morais ou, até mesmo, sustentando que Direito se resume puramente às normas. Daí surgem os unilateralismos que consideram como elemento principal o fato, o valor ou forma normativa, apenas. Diz-se se antemão que nenhuma dessas…

A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos. o Culturalismo Jurídico…

históricos ou mitológicos pertence ao passado neoclássico e romântico e é agora valorizada a representação de paisagens quase intocadas pelo homem. Silva Porto, sendo um pintor naturalista, continua a aplicar as regras da perspectiva e a tridimensionalidade, apresenta um mimetismo na representação, um traço que define as figuras e uma cópia da realidade, que coloca o objecto representado em contacto directo com o autor. Os pintores passam a sair para o ar livre com os seu material…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

180. Estática e Dinâmica do Direito. Hans Kelsen idealizou a teoria pura do Direito, ao idealizar teve intuito de livrá –la de elementos metajurídicos, mesmo que ainda reconheça a legitimidade no plano de outras ciências humanas e sociais, Kelsen almeja uma “purificação do Direto.” Até o ano de 1934 Hans Kelsen vislumbra a norma jurídica capaz de qualificar ou constituir a experiência social no âmbito jurídico, sendo o Direito admitido como “um sistema escalonado e gradativo de normas, as

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO CONCEITO DE DIREITO – SUA ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL O autor começa o texto deste capítulo resumindo o que falara nos capítulos anteriores afirmando que Direito é “a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum”. Considera que as regras sociais ordenam a conduta, sejam morais ou jurídicas, as convencionais ou de trato social, sem vislumbrar, contudo, declara o autor, “o direito não visa a ordenar as relações dos indivíduos entre si para

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 1. A tridimensionalidade é uma qualidade de toda conduta ética, inclusive do Direito: implica o FATO de uma ação subordinada a uma NORMA resultante de um VALOR. No campo jurídico, esses três elementos foram de início interpretados de forma setorizada ou unilateral (Tridimensionalismo Genérico=elementos separados). A partir de 1940 se procura uma compreensão global e unitária dos três elementos (Tridimensionalismo Específico=estão unidos entre si, sendo…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO 1 CONCEITO DE DIREITO 2 RAMOS DO DIREITO 3 FONTES DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO O Direito é regra de conduta, com força coativa. Para os juristas que negam pertencer a coação a essência do direito, define como regra de conduta que permite a coação, em certas circunstâncias, a ser exercida pelo poder competente. A palavra direito advém do latim, DIRECTUM, designando, na sua origem, aquilo que é reto.

Fundamentos Do Direito A ideia do Direito Natural A ideia do Direito Natural é o eixo em torno do qual gira toda a Filosofia do Direito. O jusfilósofo ou é partidário dessa ideia ou é defensor de um monismo jurídico, visão que reduz o Direito apenas a ordem jurídica positiva. Chama-se jusnaturalismo a corrente de pensamento que reúne todas as ideias que surgiram, no correr da historia, em torno do Direito Natural, sob diferentes orientações. O adjetivo natural, agregado a palavra…

TRABALHO DE ÉTICA E FILOSOFIA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO TURMA A Prof ª Angela Pietro ÉTICA E FILOSOFIA Estudantes Andreo Fernandes RA 6277285654 Jéssica Sodré Ávila RA 6889511579 Leonardo Figueiredo Alburquerque RA 6240207394 Maciel da Rocha