A Tridimensionalidade Do Direito

1. O QUE É DIREITO? Jus est realis ac personalis hominis ad hominem proportio, quae servata servat societatem; corrupta, corrumpit. Esta definição de Dante merece nossa análise demorada pois, de maneira límpida, é apresentada a ordem jurídica como fundamento inarredável da sociedade. Vamos traduzir, se é necessário fazê-lo, uma vez que as palavras são transparentes: "O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a".

TEORIA TRIDIMENSIONAL Direito – Realização ordenada e garantida do bem comum numa estrutura tridimensional, bilateral e atributiva. OBS: Toda e qualquer regra social é capaz de ordenar a conduta nas relações intersubjetivas. Por sua vez, a moral é espontânea, mas como sempre ocorrem situações de transgressão, há necessidade da força impositiva para coibir abusos e desmandos. Seria o direito, a “ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência…

CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA ITABUNA – BA 2013 RESENHA CRÍTICA SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO COMTEMPORÂNEO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Prof.° José Nilton como instrumento de avaliação na Disciplina de Filosofia do direito. ITABUNA – BA 2013 A FILOSOFIA DO DIREITO COMTEMPORÂNEO A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção jurídica conhecida não só no Brasil, mas em muitos

algumas variações na definição de Direito e esferas normativas: breve análise e possível aplicação prática. Primeiramente, para a definição de Direito, convém ressaltar que tal termo possui diversos significados. Portanto, não há possibilidade de analisá-lo de forma homogênea e definitiva. Para isso, utilizamos a visão ampla de Miguel Reale, que disserta sobre o Direito em suas diversas acepções ao longo da história da humanidade. A Ciência do Direito era chamada por…

telas. Trabalhando freneticamente, o envenenamento de Portinari começa a tomar proporções fatais. No dia 6 de fevereiro do mesmo ano, Cândido Portinari morre envenenado pelas tintas que o consagraram. Seu filho João Candido Portinari hoje cuida dos direitos autorais das obras de Portinari. Em suas obras, o pintor conseguiu retratar questões sociais sem desagradar ao governo e aproximou-se da arte moderna européia sem perder a admiração do grande público. Suas pinturas se aproximam do…

SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica- Introdução a uma leitura externa do direito. Editora Revista dos tribunais, 4ª edição, São Paulo. 2008 Lição 3 A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO O texto começa explicando como a sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Após um exemplo sobre um caso de furto, explica o procedimento que deve ser adotado pelos sociólogos jurídicos na análise do caso. Conclui então

INTRODUÇÂO “A Teoria Tridimensional do Direito” especialmente ao sistematizar, contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Ou seja, para o devido entendimento da norma jurídica mister se faz estudá-la numa relação de unidade e de integração entre fatos e valores. Aliás, a tomada de posição de Miguel Reale exige do jurista que,

Fernandes Thamires Mota Thales Fernandez William Rocha Wallace Magalhães Yasmin Souza CULTURALISMO JURÍDICO Trabalho apresentado ao professor Jackson Novaes da disciplina Introdução ao estudo do direito da turma T09, turno matutino do curso de Direito. Centro de Ensino Superior de Ilhéus ILHÉUS - 25/02/2015 SUMÁRIO 1. Introdução ...............................................................................4 2. Cultura e a ciência jurídica…

Teoria tridimensional do direito. Teoria jurídica que, por definição, coloca na base do fenômeno jurídico três elementos: o fato, o valor e a norma. No Brasil, sem dúvida, quem deu novo colorido a esta teoria, quase que desenvolvendo uma nova doutrina, autônoma, no campo da tridimensionalidade, foi o Prof. Miguel Reale. Para este eminente jurista, toda experiência jurídica compreende, invariavelmente, três elementos: fato, valor e norma, ou seja, "um elemento de fato ordenado,…

pego realizando os atos fúnebres ou ate mesmo lamentando pelo traidor teria como sanção a morte. ACUSAÇAO 1º momento Como é possível ver na visão de Miguel Reale nosso sistema de leis baseia se no fato no valor e na norma, ou seja, na tridimensionalidade do direito, então em relação à acusada neste caso Antígona esta descumpriu intencionalmente a norma (decreto de Creonte onde estava expresso que aquele que viesse a sepultar o traidor Polinices teria como pena a morte), quanto ao fato…