A Tridimensionalidade Do Direito

da necessidade de descentralização 4. Divisão do estado do Pará: Federalismo às avessas. Conclusão. Referências. Introdução A presente pesquisa objetiva, de forma geral, aprofundar o estudo do federalismo aplicado em nosso Estado Democrático de Direito. Assim, se pretende conceituar este modelo de estado conforme preceitos doutrinários e históricos e estudar o seu surgimento e características, abordando a controvérsia quanto a sua origem através de um embasamento histórico e de…

a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito. Apenas pessoas, às quais o ordenamento jurídico confere este poder podem…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – NOÇÕES INICIAIS SOCIEDADE X DIREITO SOCIEDADE E NORMAS SOCIAIS SER EXISTENCIAL X SER COEXISTENCIAL COOPERAÇÃO X CONCORRÊNCIA PARALELISMO DE INTERESSES X CONFLITO DE INTERESSES RELAÇÃO SOCIAL, SUBSTANCIAL OU SUBSTANTIVA => RELAÇÃO JURÍDICA => LIDE ESTADO E NORMAS JURÍDICAS DA AUTOTUTELA À JURISDIÇÃO: a) autotutela b) autocomposição c) julgamento por árbitros d) julgamento pelo Estado…

Introdução ao Estudo do Direito Por Natália Paranhos INTRODUÇÃO A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos a dificuldade em sua conceituação, visto que três correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativa) acabam por retratá-la de maneiras diversas. O Direito nasce de uma tensão, de uma dialética entre o fato e o valor buscando soluções concretas e racionais para as relações…

TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jus filósofo brasileiro, em 1968. O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou-se Doutor em 1941, sendo também catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Já em 1940 criou sua tese…

Efetivamente, o Cubismo rompeu com os padrões de representação artística do real ao empregar, predominantemente, figuras geométricas que representavam seres e objetos em todas as suas partes em um único plano, sem preocupação com perspectiva ou tridimensionalidade. Assim, nas obras cubistas, representar o mundo não mais significava apresentá-lo de acordo com sua aparência real, conforme vista a olho nu. A realidade se via simplificada às formas geométricas: triângulos, losangos,…

CAP. VI – CONCEITO DE DIREITO – SUA ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Todas as regras sociais ordenam a conduta, sejam as morais ou as jurídicas, as convencionais ou de trato social. A maneira dessa ordenação difere de uma para outra. É próprio do Direito a ordenação condutiva de modo bilateral e atributivo, estabelecendo relações de exigibilidade segundo uma proporção objetiva. O Direito não visa ordenar…

Miguel. Lições preliminares do direito. Capitulo VI – Conceito de Direito: sua estrutura tridimensional. 3. Referente: O Direito relaciona-se com a moral, porém estes têm conceitos distintos. O Direito visa à proporcionalidade das relações, não visando apenas os interesses individuais, e sim o bem-comum. Estudando as palavras do poeta Dante, podemos perceber que este, há séculos atrás, já tinha uma visão parecida com a da nossa realidade. Dante dizia que o direito é uma proporção,…

Metamorfose do Direito O jusnaturalismo externa seus direitos, impondo ao mundo (ao mundo) os seus desejos. O jusnaturalismo fala pela boca do poeta, o direito que ele exige ainda não existe. O exercício das profissões jurídicas dispensa referência ao direito natural fazendo com que a revolução francesa para o jusnaturalismo seja um momento crucial. Os juristas julgavam ser possível descobrir, quais eram as regras que compunham o direito natural, acreditavam

qual foi decisivo para seu estilo, e assim foi consagrado. Em 1946 Portinari volta ao Brasil renovado. Muda completamente a estética de sua obra, valorizando mais cores e a idéia das pinturas. Ele quebra o compromisso volumétrico e abandona a tridimensionalidade de suas obras. Aos poucos o artista deixa de lado as telas pintadas a óleo e começa a se dedicar a murais e afrescos. Ganhando nova notoriedade entre a imprensa. Portinari expõe três telas no Pavilhão Brasil da Feira Mundial em…