A Tridimensionalidade de Miguel Reale

Nome: Italo Vinicius de Oliveira Fernandes
Nº da Matricula: 201356129
Turma 1º AM

Taguatinga, 7 de Junho de 2013

Introdução

Este trabalho visa entender a Teoria Tridimensional do Direito que foi elaborada pelo mestre, doutor e jurista Miguel Reale em 1968, e representa uma contribuição para a compreensão do Direito.
Nesta teoria, Reale elenca três dimensões: a normativa (o Direito é visto como ordenamento jurídico), a fática (o Direito é observado como fato) e a axiológica( o Direito é tido como valor de justiça). Como funcionam? Por que são essenciais? Essa teoria deu credibilidade a Miguel Reale no âmbito nacional e internacional. Veremos o porquê.

Reale começa falando que o Direito de ser estudado como norma, valor e fato social. O Primeiro aspecto enlaça os demais fatores que se resumem economicamente, demograficamente e no valor que imprime significado a este acontecimento.
O arco teórico de Miguel Reale pressupõe que não da para imaginar as leis, ou seja, as normas, independentes dos eventos sociais, dos hábitos e das culturas, e a existência desses elementos são impossíveis sem que se leve em conta seus valores. Os pontos de vista normativo, fático e axiológico estão profundamente entrelaçados. Dessa maneira, como nova postulação, “tais elementos ou fatores (fato, valor e norma) não existem separados um do outro, mas coexistem numa unidade concreta (Reale, 2001,61)”. O Direito é um evento social para o jurista.
Reale analisa uma norma jurídica de conduta que explica melhor isso. Há uma norma legal que prevê o pagamento de uma letra de cambio na data do seu vencimento, sob pena de protesto de titulo de sua cobrança, gozando o credor do prestigio de promover a execução do crédito. O que vem a cabeça é: se está devendo, pague e se não for pago, deve haver sanção penal. O que importa aqui é que a norma do direito