A Testemunha

quais a testemunha seria inquerida já estiverem provados por documento ou confissão da parte; ou só por documentos ou por exame pericial puderem ser provados. 13) Segundo o CPC art. 405 podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. E nos incisos I e II do CPC enumera quando essas circunstâncias estão presentes. 14) A contradita de testemunha é ato pelo qual uma das partes envolvidas no processo requer a impugnação da oitiva de uma…

Porém, conforme as testemunhas, inclusive José, porteiro do Salão Avante Brasil, Pedro após de ter a discussão com João, voltou para dentro do Salão e as mesmas testemunhas viram João vivo em seguida ao confronto. Sendo assim, Pedro não desferiu o golpe com a pedra, apenas lhe desferiu o soco. Ora, para que uma ação penal se legitime, são necessários alguns elementos, dentre eles indícios suficientes da autoria, como aqui não ocorre, tendo em vista que as testemunhas afirmam ver João vivo

impedido, sendo urgente, ainda que à noite, perante duas testemunhas que saibam ler e escrever. § 1o A falta ou impedimento da autoridade competente para presidir o casamento suprir-se-á por qualquer dos seus substitutos legais, e a do oficial do Registro Civil por outro ad hoc, nomeado pelo presidente do ato. § 2o O termo avulso, lavrado pelo oficial ad hoc, será registrado no respectivo registro dentro em cinco dias, perante duas testemunhas, ficando arquivado”. Assim, o artigo em…

Sistema de valoração das provas - Ônus da prova 2 – Provas em espécie - Exame de corpo de delito e pericias em geral (art. 158/184) - Interrogatório (art. 186/196) - Confissão (art. 197/200) - Perguntas ao ofendido (art. 201) - Testemunhas (art. 202/ 225) - Reconhecimento de pessoas e coisas (art. 226/228) - Acareação (art. 229/230 - Documentos (art. 231/238) - Indícios (art. 239) - busca e apreensão (art. 240/250) 3 – Provas ilícitas 4 –…

primeiro momento de manifestação da defesa. Prazo 10 dias Contados a partir do dia em que foi citado. A resposta a acusação é obrigatória, na resposta à acusação a defesa pode: Arguir preliminares, argüir nulidades, juntar documentos, arrolar testemunhas e tratar sobre o mérito. Audiência de instrução e julgamento. A AIJ é uma e indivisível, todos os elementos produzidos na AIJ servem para formar o livre convencimento motivado do magistrado. Prova - É qq elemento produzido sob o…

índice de descasque e rendimento industrial em comparação com as cultivares testemunhas dos ensaios da Comissão Brasileira de Pesquisa de Aveia (CBPA). O experimento foi realizado no Laboratório de Análises de Campo pertencente ao Centro de Genômica e Fitomelhoramento, da Universidade Federal de Pelotas (CGF/FAEM/UFPel) empregando 5 cultivares elite e 13 linhagens do programa de melhoramento do CGF, além das cultivares testemunhas da CBPA, Barbarasul, URS 21 e URS Corona. O experimento…

pelo tabelião que precisa seguir a declaração oral do testador, ou seja, o testador deve falar para o tabelião escrever, gerando nulidade se não houver a fala. Após o tabelião escrever o testamento, deve ele lê-lo na presença do testador e de duas testemunhas para que todos venham a assinar o testamento. Sendo o testador surdo, fica a seu cargo a leitura. Cerrado. Também chamado de secreto ou místico em virtude de seu segredo e sua forma de fazer. Como vantagem possui o sigilo,…

estudada detalhadamente. Há também os testamentos especiais. A doutrina reconhece ainda o testamentoexcepcional. Este se caracteriza como variante do testamento particular, no qual o testador, de próprio punho, redige seu testamento sem a presença de testemunhas. Há expressa previsão legal e sua eficácia fica a critério do juiz, que o confirmará ou não (CC 1879). 10. VEDAÇÕES LEGAIS PARA A FEITURA DE TESTAMENTO COM INTERVENIÊNCIA DA VONTADE DE DUAS PESSOAS. Diz a lei (CC 1.863) que é…

aconteceu naquele dia. O investigador encorajado aceitou a incumbência a ele imposta, e iniciou a árdua investigação, onde seu principal opositor é o tempo, já que se passaram dezesseis anos, e até então a única ferramenta que tem são os relatos das testemunhas do caso, destarte inicia a procura de cada uma delas, sendo dois amigos de infância do famoso pintor, sua cunhada, a governanta da família e sua amante, uns vinte anos mais jovem que ele. Inicialmente, a fim de entender o caso,…

neste momento.) 6- DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS O Juiz convoca, primeiro, a TESTEMUNHA DO AUTOR e é feito o pregão dela. A testemunha entra na sala, senta em uma cadeira ao lado da mesa das partes e apresenta a identidade ao escrevente do juiz. O Juiz pergunta: tem interesse na causa? É amiga ou inimiga de alguma das partes? E faz advertência de que não pode mentir e se mentir poderá ser presa. Em seguida começa a fazer as perguntas. As respostas da testemunha são registradas na ATA.…