A Testemunha

danos morais arbitrados por este juizo. 3. Citação da ré no endereço mencionado acima para contestar, no prazo legal, sob pena de confissão e revelia. 4. Protesta por todos os tipos de provas, em especial depoimento pessoal, oitivas de testemunhas e juntada de documentos. Dá-se a causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Nestes termos Pede deferimento De acordo com o exposto, requer: 1. Do deferimento da Justiça Gratuita 2. A condenação da requerida na…

Qualquer pessoa de informação mediana sabe que dia 25/12 e o dia do natal; que Lampião é o Rei do Cangaço no Brasil, etc. • Fatos Inúteis: são os fatos, verdadeiros ou não, que não influenciam na solução da causa, na apuração da verdade real. Ex: a testemunha diz que os fatos ocorreram em momento próximo ao jantar e o advogado quer saber quais os pratos que foram servidos no jantar. • Presunções Legais: não precisam ser provadas porque decorrem da própria lei ou o conhecimento que…

porventura venha a surgir em razão do presente contrato. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento, em duas vias de igual teor, com as testemunhas Nome completo das testemunhas, que a tudo presenciaram. Nome da cidade, dia, mês e ano. Contratante Contratada Nome completo da Testemunha 1 Nome completo da Testemunha 2 Prestação de serviços de decoração para festas 14/jul/2011 Empresa compromete-se a prestar ao contratante os serviços de decoração…

entendimento de Vossa Excelência seja pelo prosseguimento do processo, pugna-se pela oitiva das testemunhas ao final arrolada. 1. Testemunha ,qualificação, endereço. 2. Testemunha, qualificação, endereço. 3. Testemunha, qualificação, endereço. 4. Testemunha, qualificação, endereço. 5. Testemunha, qualificação, endereço. 6. Testemunha, qualificação, endereço. 7. Testemunha, qualificação, endereço. 8. Testemunha, qualificação, endereço. Termos em que Pede deferimento Cuibá, data…

apenas em parte. 02. Testemunha que reside na comarca é regularmente arrolada pela defesa em ação penal. A testemunha é intimada para o ato. Acometida de grave enfermidade, que impede sua locomoção, a testemunha comprova documentalmente e de forma cabal que está impossibilitada de comparecer à audiência designada. Caso o defensor insista na oitiva da testemunha, deve o magistrado: a) ouvir a testemunha onde ela se encontre. b) suspender o processo, até que a testemunha tenha…

no Direito Penal é o direito à liberdade. 1.3. Classificação das Provas • Prova Direta: refere-se diretamente ao tema probandu. Ex.: testemunha presencial, exame de corpo de delito. • Prova Indireta: refere-se indiretamente ao tema probandu. Ex.: álibi apresentado pelo acusado. • Prova Pessoal: a prova emana de uma pessoa. Ex.: interrogatório, testemunha. • Prova Documental: a prova é produzida por escrito. Ex.: laudo pericial. • Prova Material: refere-se a objetos. Ex.:…

Quanto ao objeto: a.1) prova direta: diz respeito diretamente ao fato probando, por exemplo: testemunha que viu o réu matar a vítima, esfaqueando-a; a.2) prova indireta: diz respeito indiretamente ao fato probando, por exemplo: testemunha que viu o réu, logo após a morte da vitima, com uma faca ensanguentada nas mãos; b) Quanto ao sujeito ou fonte: b.1) prova pessoal: por exemplo, testemunha que viu o roubo; b.2) prova real: por exemplo, a arma com impressões…

12 7.ATRIBUIÇÕES DO ENCARREGADO NA FASE DE INSTRUÇÃO • Além das medidas preliminares previstas no tópico 2 desta cartilha, o encarregado durante a instrução deverá: a) Ouvir o ofendido; b) Ouvir o indiciado; c) Ouvir testemunhas; d) Proceder ao reconhecimento de pessoas e coisas e acareações; e) Determinar, se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outros exames e perícias; f) Determinar a avaliação e…

razão das diligências que serão realizadas na etapa acusatória, faculto-lhe acompanhar, pessoalmente ou por defensor devidamente constituído, todos os atos a serem praticados. Poderá, preliminarmente, apresentar a sua Defesa Prévia e a relação de testemunhas que deseja serem ouvidas na Sindicância. Ao final da instrução, ser-lhe-á dado vista dos autos, para que no prazo de 05 dias úteis, apresente suas Razões Escritas de Defesa final, ficando advertido quanto ao previsto no art. 316 do…

CARTA CONVITE Comparecimento à audiência Testemunha: MIGUEL REIS NUNES Processo nº: Reclamante: Tiago Martins Alves Reclamada: TAM Linhas Aéreas S/A TIAGO MARTINS ALVES, tendo protocolado Reclamatória Trabalhista em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, conforme processo em epígrafe, convida Vossa Senhoria a servir como testemunha na instrução do feito, comprometendo-se ao comparecimento à audiência marcada para 04/02/2014, às __h e __min, perante a 17ª Vara do Trabalho da…