A Testemunha

novamente , o juiz pode colher os depoimentos separadamente nas audiências. (Nucci, 2014, p.404) Ofendido ≠ Testemunha VÍTIMA:  não é considerada testemunha  Sua menção esta situada no CPC  não terá o compromisso de dizer a verdade  A vitima presta declaração e não depoimento  Supõe quem seja o autor em sua declaração Ofendido x Testemunha TESTEMUNHA:  art. 203 CPP: “ A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado,…

casada, pelo regime.................................de bens, com ....................................., com quem tenho .......... filhas, (ou não) estando em perfeito juízo e em pleno gozo de minhas faculdades intelectuais, na presença de (03) três testemunhas a seguir qualificadas: ..........................................., ..........................................................................livre de qualquer induzimento ou coação, resolvo lavrar o presente testamento particular…

conta de ato do JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGUNA, DR. RENATO MULLER BRATTI, que nos autos da Ação Penal de Competência do Júri [(processo nº 040.12.004434-0 (0004434-49.2012.8.24.0040)] indeferiu o pedido de substituição de testemunhas, consubstanciado nos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I – DOS FATOS: O Ministério Público do Estado de Santa Catarina moveu Ação Penal de Competência do Tribunal do Júri em face do paciente, dando-o como incurso…

transmissão de bens em caso de morte do herdeiro primitivo ), ter-se-á por não escrita. (art. 1898, Código Civil). A lei também impõe vedações quanto à nomeação dos herdeiros (art. 1801, Código Civil), de modo que não podem ser beneficiários: as testemunhas do testamento; a pessoa que escrever a rogo do testador e nem o seu cônjuge ou companheiro, ou os seus ascendentes e irmãos; o concubino do autor da herança que for casado, exceto quando este, sem culpa sua, estiver separado de fato…

ESCRIVÃO H - MODELO DE DESPACHO I - MODELO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA J - MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHA QUE PASSOU À CONDIÇÃO DE SINDICADO K - MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES L - MODELO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS M - MODELO DE DOCUMENTO PARA O SINDICADO N - MODELO DE DOCUMENTO PARA TESTEMUNHA O - MODELO DE CARTA PRECATÓRIA P - MODELO DE TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA Q - MODELO DE TERMO DE INQUIRIÇÃO DE SINDICADO R - MODELO DE SUBSTITUIÇÃO DE…

...................................................................................................... 7 Juiz...............................................................................................................8 •Interrogatório das testemunhas .................................................................10 Debates........................................................................................................14 •Promotoria – Acusação......................................

PROCESSUAL PENAL II Prof.: Teófilo Amorim Chagas de Oliveira IV – DAS PROVAS EM ESPÉCIE 2. DA PROVA TESTEMUNHAL A palavra testemunhar se origina do latim testari, e significa confirmar, certificar algo. No processo penal, testemunha é toda aquela pessoa que tem conhecimento sobre algum fato relacionado à causa e que pode certificar sua ocorrência. Ela deve ser isenta, imparcial, equidistante das partes. 2.1. Características da prova testemunhal a)…

• Número máximo de testemunhas em cada procedimento: 3 regras: • No procedimento comum (ordinário): até 3 testemunhas; • No inquérito judicial para apuração de falta grave: até 6 testemunhas; • No procedimento sumaríssimo: até 2 testemunhas. • Obs. Esses limites são aplicáveis para as partes e não para o magistrado, pois este poderá ouvir quantas testemunhas achar necessário (artigo 765 CLT: o juiz é o diretor do processo). • Incapacidade, Impedimento e Suspeição da…

que ela deverá conter como, por exemplo, a data e o local da sua realização; o reconhecimento da identidade das partes; as manifestações claras das vontades das partes; a declaração de que findo o ato, foi lido o seu texto perante as partes e as testemunhas e tem que conter a assinatura dos comparecentes e, se não souberem assinar, serão substituídos por alguém “a rogo”. Essas escrituras públicas terão que ser, obrigatoriamente, redigidas em língua nacional. É terminantemente proibido no…

1 A RECUSA DOS PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ EM RECEBER TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS E OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Este capítulo introdutório procura apresentar informações relativas à origem da religião denominada Testemunha de Jeová, bem como os fundamentos que embasam a crença e determinação de seus membros em recusar transfusões de sangue alogênico (alheio). Explicitado isto, passa-se à polêmica que circunda o assunto, oferecendo-se aos leitores base para entender, e ao final, aferir