COMISS O NACIONAL DA VERDADE

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014. 416 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2) ISBN 978-85-85142-56-8 (Coleção) ISBN 978-85-85142-58-2 (v. 2) 1. Ditadura militar - Brasil. 2. Violação de direitos humanos. 3. Relatório final. I. Título. CDD 323.81044 COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha dezembro / 2014 ÍNDICE APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................................9 Texto 1 - Violações de direitos humanos no meio militar ................................................................................11 Texto 2 - Violações de direitos humanos dos trabalhadores

12 de setembro de 1985, em homenagem ao centenário do marechal José Pessoa: Com as desavenças que grassavam na corrente outubrista, o tenentismo vem a se desintegrar. Tal fato se dá após a Revolução de 1932, mormente durante o ano de 1993, quando se formava a Assembleia Nacional Constituente. Parcelas das Forças Armadas se desgarram para a esquerda e para a direita, incorporando-se á Aliança Nacional Libertadora e á Ação Integralista Brasileira, que apregoavam ideologias importadas,…

que ordinária e invariavelmente já ocorre. É precisamente aqui que reside o impasse científico que invalida a suposi- ção, difundida e equivocada, de que o direito deve limitar- se a expressar a realidade de fato. Isso seria sua negação. De outra parte, é certo que o direito se forma com elemen- tos colhidos na realidade, e seria condenada ao insucesso a legislação que não tivesse ressonância no sentimento so- cial. O equilíbrio entre esses dois extremos é que conduz a um ordenamento…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de Sociologia A construção da política cultural no regime militar: concepções, diretrizes e programas (1974-1978) Vanderli Maria da Silva Mestrado: Sociologia São Paulo 2001 Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de Sociologia A construção da política cultural no regime militar: concepções, diretrizes e programas (1974-1978) …

O Capitalismo Internaciona,l, 1 93 5 , José Olympio, 2. ed., 1 983, UnB; Teoria do Direito e do Estado, 1 940, Livr. Martins Ed., 4. ed., 1 984, Saraiva; Parlamentarismo Brasileiro, 1 . e 2. ed., 1 962, Saraiva; Pluralismo e Liberdade, 1 963, Saraiva, 2. ed., 1 998, Ed. Expressão e Cultura; Imperativos da Revolução de Março, 1 965, Livr. Martins Ed.; Da Revolução à Democracia, 1 969, Convívio, 2. ed., 1 977, Livr. Martins Ed.; Política de Ontem e de Hoje, 1 978, Saraiva; Liberdade e…

normas vigentes que compreendem a Constituição de um determinado Estado. Assim, temos o Direito Constitucional brasileiro, o Direito Constitucional americano, o Direito Constitucional francês etc”. b) Direito Constitucional comparado: segundo Denise Vargas, o “estudo aqui é plural, pois envolve a análise de sucessivas Constituições do mesmo Estado, bem como a comparação entre a Constituição de um Estado com a de outros. Assim, “o Direito comparado tem por fim o estabelecimento de…

predominantes, apresentando os traços que o singularizam, de acordo com o objetivo e o ponto de vista que possui ao realizar o texto. Ex: A sua estatura era alta e seu corpo, esbelto. A pele morena refletia o sol dos trópicos. Os olhos negros e amendoados espalhavam a luz interior de sua alegria de viver e jovialidade. Os traços bem desenhados compunham uma fisionomia calma, que mais parecia uma pintura. A descrição não se confunde com a definição. A definição é uma forma verbal…

admitir na alfàndega papéis impressos sem que fosse mostrada licença do desembargador do Paço. Em 30/05/1809, baixouse norma determinando que os avisos, anúncios e notícias de livros à venda só fossem publicados depois de autorização policial. Nessa época, já entrava no país o Correio Braziliense, fundado por Hipólito José da Costa. Gazeta do Rio de Janeiro A Gazeta do Rio de Janeiro foi um jornal oficial feito pela imprensa oficial. Surgiu dirigida por Frei Tibúrcio. Tinha…

Rio de Janeiro 1997 Titulo até a i edição: INTRODUÇÃO À CIêNCIA DO DIREITO 7'edição ­ 1976 !5'edição ­1992 8'edição ­ 1978 16'edição ­1993 9'edição ­1982 3 tiragens 10' edição ­ 1984 17' edição ­1995 11'edição ­1986 l8'edição ­ I995 12'edição ­ l986 19'edição ­1996 I3' edi Fão ­1988 20' edição ­ l997 14' edição ­1990 mCopyright Paulo Dourado de Cusmão CIP ­ Brasil. Catalogação­na­fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991…

alteraç<*-*>es. FORENSE Rio de Janeiro 1997 <012> Titulo até a i edição: INTRODUÇÃO À CIêNCIA DO DIREITO 7'edição - 1976 !5'edição -1992 8'edição - 1978 16'edição -1993 9'edição -1982 3 tiragens 10' edição - 1984 17' edição -1995 11'edição -1986 l8'edição - I995 12'edição - l986 19'edição -1996 I3' edi Fão -1988 20' edição - l997 14' edição -1990 mCopyright Paulo Dourado de Cusmão CIP - Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão,…