A Teve Como Ponto Culminante A Revogação Parcial Do Códi

do direito / Paulo Dourado de Gusmão ­ 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito ­ Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU ­ 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do…

o principal sustentáculo da “economia atlântica” e intimamente ligado a poderosos interesses na Europa, África e Américas não seria prontamente suprimido. Durante a década de 1840 o comércio transatlântico de escravos provavelmente alcançou o seu ponto mais alto de todos os tempos. E dois dos ramos mais importantes desse comércio – o brasileiro (ilegal desde 1830) e o cubano (ilegal desde 1820) – continuaram 16 Leslie Bethell ainda na se gunda meta de do século XIX. O comércio bra sileiro

exercício do direito de greve ao empregado da iniciativa privada. Fiquei vencido, entretanto. Assim o voto que proferi no julgamento do MI 438/GO: (...) Senhor Presidente, conheço em parte do pedido, vale dizer, conheço do mandado de injunção no ponto em que é requerida a viabilização do exercício do direito de greve que a Constituição concede aos servidores públicos, no inciso VII do art. 37, direito cujo exercício depende de norma infraconstitucional regulamen‑ tadora. É conferir: “Art. 37. (

Direito Constitucional Central de Concursos / Degrau Cultural Os atos em tela são expedidos pelo Poder Executivo (art. 223), mas dependem de manifestação congressual para serem eficazes. O Congresso Nacional os apreciará tanto do ponto de vista da legalidade quanto do ponto de vista da oportunidade. Dada a importância do assunto, a Concessão de rádio e televisão ganha um tratamento diferenciado pela Lei Maior. Dois poderes controlam tais concessões: o executivo e o legislativo. Tal…

prisioneiros eles foram, por determinação de D. Rodrigo, “completamente afastados do meio dos leais vassalos” da rainha: proibida até a possibilidade de residirem nos territórios portugueses da África, eles foram literalmente abandonados em um ponto qualquer da costa africana. Os delatores foram recompensados com promoções e pensões. D. Fernando fizera uma distinção essencial, entretanto, ao defender seus atos perante D. Rodrigo, e seus comentários sublinhavam a mudança que se…

prisioneiros eles foram, por determinação de D. Rodrigo, “completamente afastados do meio dos leais vassalos” da rainha: proibida até a possibilidade de residirem nos territórios portugueses da África, eles foram literalmente abandonados em um ponto qualquer da costa africana. Os delatores foram recompensados com promoções e pensões. D. Fernando fizera uma distinção essencial, entretanto, ao defender seus atos perante D. Rodrigo, e seus comentários sublinhavam a mudança que se…

pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário. § 1º Sofrerá o constrangimento o vizinho cujo imóvel mais natural e facilmente se prestar à passagem. § 2º Se ocorrer alienação parcial do prédio, de modo que uma das partes perca o acesso a via pública, nascente ou porto, o proprietário da outra deve tolerar a passagem. § 3º Aplica-se o disposto no parágrafo antecedente ainda quando, antes da alienação, existia…

este ensaio está longe de ser um tratado completo da ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento jurídico-científico. Trata-se de uma obra com cunho didático, por isso colocamos ao final de cada ponto um quadro sinótico, para proporcionar uma visão global da matéria ministrada. As referências bibliográficas auxiliarão os estudiosos na busca de leituras complementares mais profundas e ricas em investigações científico-jurídicas. Ante…

substância), quebrou a unidade absoluta e transcendental da pessoa divina. Mas, em compensação, Jesus de Nazaré concretizou na História o modelo ético de pessoa, e tomou aos homens mais acessível a sua imitação. Não foi somente este, porém, o ponto de ruptura do cristianismo com o judaísmo. A partir da pregação de Paulo de Tarso, o verdadeiro fundador da religião cristã enquanto corpo doutrinário, passou a ser superada a idéia de que o Deus único e transcendente havia privilegiado…

de hoje. A tradicional divisão da História em idades – Pré-história, Antiga, Média, Moderna e Contemporânea – é muito difundida no Ocidente. Entretanto sofre forte crítica na atualidade, sendo contestada por correntes que indicam ser esta divisão parcial, por privilegiar a História das sociedades dominantes e ignorar ou depreciar a História das sociedades dominadas. Além disso, supervaloriza a História dos países ricos. É, então, apresentada uma divisão que utiliza como critério o Modo…