Modelo de defesa criminal

Processo Criminal: XXXXXXXXXXX

Réu: Pedro
Defesa Preliminar

Meritíssimo Juiz:

PEDRO, qualificado na forma de denuncia que move o Ministério Público, vem respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar DEFESA PRELIMINAR, expondo e requerendo o seguinte:

Narra a denúncia, que no dia 00/00/00, na cidade de Morro Redondo, que próxima a Pelotas, onde há um Salão de Baile chamando de Avante Brasil, por volta das 2hs da manhã, João havia saído da festa para fumar e urinar, quando foi-lhe desferido um soco, onde caiu e ainda foi atingido com uma pedra, o que resultou sua morte. Trata-se de uma denuncia por crime de lesão corporal seguida de morte, conforme folhas 2 e 3 dos autos.
É O SUCINTO RELATORIO.

A acusação não se mantém a simples leitura da prova carreada aos autos. A necropsia confirmou que a morte de João foi realmente por um golpe de pedra, porém não se tem certeza de que foi Pedro o autor dessa pedrada. Sabe-se que os dois indivíduos realmente tiveram uma calorosa discussão, onde Pedro desferiu um soco no rosto de João. Porém, conforme as testemunhas, inclusive José, porteiro do Salão Avante Brasil, Pedro após de ter a discussão com João, voltou para dentro do Salão e as mesmas testemunhas viram João vivo em seguida ao confronto. Sendo assim, Pedro não desferiu o golpe com a pedra, apenas lhe desferiu o soco. Ora, para que uma ação penal se legitime, são necessários alguns elementos, dentre eles indícios suficientes da autoria, como aqui não ocorre, tendo em vista que as testemunhas afirmam ver João vivo após o embate, ausentes aqui indícios suficientes da parte autora.
É A FUNDAMENTAÇÃO.

Diante do anteriormente exposto, requer a defesa a absolvição sumária de Pedro, na forma disposta no artigo 415 do Código de Processo Penal. Não sendo esse o entendimento de Vossa Excelência, provará sua inocência durante a tramitação do feito e no julgamento do mérito. Ainda requer a produção de provas e