A Tese Da Indivisibilidade

Diáletico" defende que os dois elementos principais do marxismo são o materialismo dialético, para o qual a natureza, a vida e a consciência se constituem de matéria em movimento e evolução permanente (interdeterminação das coisas reais, unicidade e indivisibilidade do real), e o materialismo histórico, para o qual o modo de produção é a base originária dos fenômenos históricos e sociais, inclusive as instituições jurídicas e políticas, a moralidade, a religião e as artes. Vários…

requisitos para aposentadoria 29/10/2012 A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço especial e comum, independentemente do regime jurídico à época da prestação do serviço. Esta foi a tese firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso repetitivo. O relator, ministro Herman Benjamin, destacou que “a lei incidente sobre a aposentadoria objeto de concessão é que há de ser…

reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia. Scherer-Warren (2012) aponta esta plataforma como uma referência organizada da transversalidade e indivisibilidade destes direitos. A seguir é apresentada uma tabela que analisa focos de atuação da THacker de acordo com a plataforma, bem como traz exemplos de ações. DH: Direitos Civis [2] – Liberdade de expressão Marco Civil da…

ideia reguladora fundidos conjuntamente. O estado de natureza é um estado de guerra ou de paz – com a peculiaridade do modelo jusnaturalista, pode ser levar a alguns equívocos, se contrapor uma visão otimista a pessimista do estado de natureza. A tese jusnaturalista de que é preciso sair do estado de natureza, por ser útil e necessário, ou algo imposto pelo dever, instituir o estado civil, embasado na razão. Hobbes, afirma que os homens sendo sujeitos a paixões além da razão, não…

explicar as origens das sociedades humanas e legitimar o poder de seus governos através da abstração de um contrato social tacitamente firmado entre os cidadãos que compõem essas sociedades. O inglês Thomas Hobbes foi primeiro teórico a expor essa tese em O Leviatã (1651). O próximo tópico abordará os avanços recentes para com os direitos humanos, após o surgimento das Nações uma ordem Unidas. O direito à igualdade e a ONU Conforme…

PRESIDENTE E GOVERNADOR POR CRIME COMUM 4-TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ERRO OU IMPEDIMENTO POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO-NO PROCESSO CIVIL O CONCEITO DE POSSIBILIDADE JURIDICA É NEGATIVO, ELE SERÁ JURIDICAMENTE ADMISSIVEL DESDE QUE ANALISADO EM TESE, O ORDENAMENTO NÃO O VEDE, JÁ NO PROCESSO PENAL É AFERIDO POSITIVAMENTE – APROVIDENCIA PEDIDA AO P.J SÓ SERÁ VIÁVEL SE O ORDENAMNETO EM ABSTRATO, EXPRESSAMNETE A ADMITIR. E A DENUNCIA SERA REJEITADA QDO O FATO NÃO CONSTITUIR CRIME…

Conceito geral com base doutrinária de Labeling Approach ou teoria do etiquetamento. Por Josi Käfer Para Hassemer (2005), o labeling approach significa enfoque do etiquetamento, e tem como tese central a ideia de que a criminalidade é resultado de um processo de imputação, “a criminalidade é uma etiqueta, a qual é aplicada pela polícia, pelo ministério público e pelo tribunal penal, pelas instâncias formais de controle social” (HASSEMER, 2005, p. 101-102, grifo do autor). “[...] o…

o inglês Dalton, em 1803. Na realidade, o conceito de átomo já vinha desde o tempo de Demócrito, emque este o denominou de tal nome, pelo facto de uma partícula chegar a um momento em que não se pode dividir mais. Dalton retomou a ideia da indivisibilidade do átomo proposta por Demócrito e,segundo a sua teoria, os átomos eram bolas muito pequenas com massa e, ao mesmo tempo, os menores componentes dos compostos químicos. Na sua teoria, Dalton avançou ainda com a ideia de que todos os…

infraestrutura e de recursos humanos, o que resulta em um atendimento precário em grande parte do país. RESUMO: O presente artigo, elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica, especialmente baseada na legislação, leitura de livros de teses de defensores públicos e relatórios sobre a Defensoria Pública, visa abordar a aprovação Emenda Constitucional nº 80/2014, derivada da “PEC das Comarcas”, “PEC das Defensorias” ou “PEC Defensoria para Todos” (Proposta de Emenda à…

as características essenciais de inalienabilidade, imprescritibilidade e indivisibilidade, que colide com o pluralismo de Montesquieu e Constant, os quais abraçavam a tese de que os poderes deveriam ser divididos. Porém a ideologia revolucionária da burguesia soube encobrir o aspecto contraditório dos dois princípios, construindo a teoria do Estado liberal-democrático. Leibholz defende a tese de que esses dois temas podem ter significação e conteúdo…