A Terceirização E O Direito Civil

Psico-USF, v. 8, n. 1, p. 63-70, Jan./Jun. 2003 63 Sofrimento psíquico no trabalho e estratégias defensivas dos operários terceirizados da construção civil Paloma Castro da Rocha Barros1 Ana Magnólia Bezerra Mendes2 Resumo Este artigo investiga as estratégias defensivas contra o sofrimento utilizadas pelos trabalhadores terceirizados de uma construtora em Brasília, utilizando como referencial teórico-metodológico a Psicodinâmica do Trabalho. Realizam-se entrevistas coletivas…

escolher o que achamos melhor. LGBT: Ela é defensora dos direitos humanos. Seu programa de governo é um dos mais progressistas em relação ao direito LGBT. Garantindo os direitos oriundos da união civil homoafetiva. Defendendo o direito de adoção de crianças por pais do mesmo sexo e apoia a lei João W. Nery que garante o direito a identidade de gênero. Casamento Gay: Marina defende o direito á união civil, pois está de acordo com os direitos humanos. Porém a pauta do casamento gay,…

Passo 1 • Releia o Capítulo 4, "Terceirização (Outsourcing)", do livro-texto, atentando para os benefícios e etapas desse processo nas organizações. • Faça anotações sobre os aspectos que considerar importantes. Terceirização Introdução Terceirização é uma palavra constantemente pronunciada nos meios empresariais contemporâneos. Em organizações preocupadas em aumentar a competitividade, parece crescer gradativamente a adoção da terceirização como um eficaz caminho para reduzir custos por

regulado no Brasil pela Lei 8.955/94. O artigo 2º, do referido diploma legal define a franquia como sendo “o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços”. Em algumas franquias, verifica-se, ainda, o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional, desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante…

para que possa orientar sobre as ferramentas legais para efetuarem contratações na Área da Saúde. DEFINIÇÕES CLT Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. TERCEIRIZADOS A terceirização ou outsourcing é uma prática empresarial que visa ao aumento da qualidade nas suas atividades, pode ser usada para atividade-meio e atividade-fim. É considerada como uma forma de redução de custos com os trabalhadores das…

1 A CARACTERIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO: SÚMULA 331 TST. Luciana Silva Ceolin Wolfe 1 RESUMO O presente artigo é escrito sob o âmbito das ciências jurídicas, com enfoque específico no direito do trabalho. Seu objetivo é “identificar a caracterização de terceirização e efeitos jurídico-legais”. Metodologicamente é caracterizado como uma pesquisa explicativa/analítica e bibliográfica, a qual usa procedimentos bibliográficos com técnicas de coleta…

Uma das características primordiais dos contratos é a livre estipulação das disposições pelas partes. Este é o princípio fundamental dos contratos paritários, seguido pelo código civil brasileiro. 3- Defina Prescrição e dê os seus requisitos (normas gerais). É a perda do direito de ação, ou seja, de reivindicar esse direito por meio da ação judicial cabível por ter transcorrido certo lapso temporal. Somente depois de consumada a prescrição, desde que não haja prejuízo de terceiro, é que…

LEGISLAÇÃO 7 4 CONTRATAÇÃO 9 5 CONCLUSÃO: 13 Comissão de Planej. de Licitações e Gestão de Contratos de Prestação de Serviço Terceirizado da USP.REFERÊNCIAS: Terceirização – Wikipédia 15 1 INTROdução Este texto foi produzido para subsidiar interessados em estudar os princípios de GESTÃO DE MATERIAIS, CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO E LICITAÇÃO; DIREITO HOSPITALAR E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO aplicados a unidade que ofertam serviços de saúde. Inicia com apresentação de alguns conceitos…

verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre a terceirização e depois escolha a alternativa que apresenta a ordem correta dos juízos, de cima para baixo: ( ) Ocorre uma forma correta de terceirização quando a Faculd ade "X" contrata a empresa Mestres S.A para compor seu quadro docente. ( ) Caso a empresa terceira contratada não cumpra suas obrigações trabalhistas, a empresa contratante tem a responsabilidade subsidiária ( ) Terceirização é o nome dado ao fenômeno…

CARREIRA JURÍDICA Direito do Trabalho Henrique Correa CARREIRAS JURÍDICAS AULA 01 – HENRIQUE CORREIA Empregado • Importância de identificar o empregado. 1) Requisitos a) b) c) d) 2) Elementos não essenciais: - • Teletrabalho. • Experiência prévia (art. 442-A da CLT). 2. CTPS - Alguns pontos importantes para seu concurso: a) www.cers.com.br 1 CARREIRA JURÍDICA Direito do Trabalho Henrique Correa b) c) 3. Empregado rural (Lei nº 5.889/73)…