A Terceirização E O Direito Civil

Capa 01 Equipe e RA´S 02 Introdução 05 Capítulo 1 – Requisitos Legais de Prestação de Serviços 06 1.1 - Contrato CLT- Consolidação das Leis do Trabalho 06 1.2 - Terceirização 06 Capítulo 2 – Diferença entre as duas Formas de Contrato: 07 2.1 – CLT 07 2.2 - Setores Indicados do Hospital para o Contrato CLT 07 2.3 - Contrato de Terceirização 08 2.4 - Setores Indicados do Hospital para o Contrato Terceirizado 08 Capítulo 3 – Requisitos Legais de Prestação de Serviços 09 3.1 - Contrato…

desenvolve na prática. Todas as atividades foram desenvolvidas tendo como base o roteiro apresentado na demanda acadêmica. 2 GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE A empresa Madeireira Mato Verde atua na produção de esquadrias de madeira destinadas à construção civil. Está localizada na cidade de Anápolis – GO, uma cidade com amplo parque industrial, que funciona como pólo econômico para todo o Norte do Estado de Goiás. Um dos departamentos da empresa que são cruciais para seu sucesso no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS- MARANHÃO DA 16ª REGIÃO VÓLIA BONFIM, Brasileira, Estado Civil, Profissão, Portadora do RG nº____, Inscrito no CPF nº ___, CTPS nº ____, Residente e domiciliada na Rua ____, nº ____, Bairro _____, CEP ____, São Luís-MA, por seu advogado subscrito (procuração em anexo), com escritório situada na Rua ___, nº ____, Bairro ____, CEP ______, São Luís-MA, onde deverá receber intimações, vem…

MELO RA 9137281677 JEANE CRISTINA DA SILVA GOMES RA 8511875122 JAILSON NONATO JERÔNIMO RA 9364310713 ORLANDO BARROS DA SILVA RA 8525959586 HERIC MENESES DE ARAGÃO RA 9523403170 ATIVIDADE: DESAFIO PROFISSIONAL DIREITO EMPRESARIAL; TECNOLOGIAS DE GESTÃO; RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. TUTOR (A) A DISTÂNCIA CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO; RAQUEL DE OLIVEIRA HENRIQUE. MANAUS/AM 2014 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM…

verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre a terceirização e depois escolha a alternativa que apresenta a ordem correta dos juízos, de cima para baixo: ( ) Ocorre uma forma correta de terceirização quando a Faculdade "X" contrata a empresa Mestres S.A para compor seu quadro docente. ( ) Caso a empresa terceira contratada não cumpra suas obrigações trabalhistas, a empresa contratante tem a responsabilidade subsidiária ( ) Terceirização é o nome dado ao fenômeno pelo qual a…

responsabilidade subsidiária pelos contratos firmados entre o empreiteiro contratado e seus empregados. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma…

http://monografias.brasilescola.com/direito/a-responsabilidade-objetiva-empregador-no-acidente-trabalho.htm TEMAS DIREITO DO TRABALHO Abandono de emprego. Abuso do direito no Direito do Trabalho. Ação monitoria no Direito do Trabalho. Ação sumária de acidente do trabalho. Acidentes do trabalho. Adicional de insalubridade. Alteração das condições de trabalho. Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem:…

o Termo de Parceria ou o Convênio como forma de relacionamento, não raro de maneira incorreta, irregular e ilegal. Um dos clássicos erros está na prestação de serviços de natureza comercial, de intermediação no fornecimento de mão-de-obra para terceirização de serviços, em paralelo às finalidades de interesse público mencionadas no artigo 3o, caput, da Lei 9.790/99, chamada de Lei das OSCIPS e no Decreto 3.100/99 que a regulamenta. Outro recorrente equívoco está na prestação de serviços…

MARANHÃO. Processo nº: Reclamante - Sebastiana Reclamado - Lauro Lauro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, estabelecido à Rua, nº, bairro, CEP, pelos motivos de fato e de direito que passa expor, tendo sido notificado da reclamação trabalhista movida pela Sra. Sebastiana, profissão Serviços Gerais, RG, CPF,nacionalidade, estado civil, nascido na data, com CTPS, nº e série, nome da mãe, residente e domiciliado nesta cidade,vem,…

construir de qualquer forma, tem que observar as especificações necessárias, de acordo com cada projeto na área de construção civil ele é único, por isso que não se tem um padrão definido, mas todos devem ser regidos pela NR – 18, pois determina que os alojamentos tenham a ventilação de no mínimo, um décimo da área do piso, com uma área mínima de 3 m2 por módulo (cama/armário), pé-direito 2,50 m2 (cama simples) ou 3 m2 (cama dupla), com instalações elétricas adequadas, e também não…