A Terceirização E O Direito Civil

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização. TUTORA: Cecília rodrigues Furtuoso Hildebrand Nome: Fabiana Bonafe de Almeida RA: 8418144892 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Introdução Veremos os desafios elaborados no ambiente virtual, também veremos se há indícios de vinculo entre…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA - O direito do trabalho nasce com a sociedade industrial e o trabalho assalariado - As razões que determinam seu aparecimento são econômicas, politicas e jurídicas - No Brasil o direito do trabalho só surge efetivamente no governo de Getúlio Vargas, na década de trinta (criação da justiça trabalhista). - No dia 1º de maio de 1943 era promulgada a consolidação das leis do trabalho, conjunto de leis disciplinando as relações individuais e coletivas de trabalho,…

Matéria: Direito Comercial. Tema: Analise dos Acórdãos - 0122200-25.2007.5.01.048-RTOrd-AP; - 01286-2005-073-01-008-RO. Ambos sob a perspectiva da responsabilidade decorrente da falência. Desenvolvimento: Um dos grandes desafios existentes em nossa sociedade é o de atendimento a demanda social pelo emprego de modo a possibilitar uma estrutura econômica adequada que refletira diretamente no atendimento aos asseios de dignidade os quais se refletem no próprio texto constitucional.

A Origem de Terceirização A origem da palavra terceirização: a palavra terceirização vem do latim tertiarius, originado de tertius, com a significação de “terceiro”, como sendo aquele estranho a uma determinada relação jurídica. Disponível em www.jus.uol.com.br Terceiros são entidades externas á determinada organização, podendo ser caracterizando por uma organização (seja empresarial ou não) ou até por uma pessoa física (autônomo prestador de serviços) ou ainda uma cooperativa. Disponível em

Trabalho de Direito do Trabalho 1) Quais os requisitos da relação de emprego? Dê 1 exemplo e destaque cada um dos requisitos apontados. R: São considerados requisitos (cumulativos) da relação de Trabalho, a saber: Pessoa Física; Pessoalidade; Habitualidade; Subordinação; Onerosidade; Exemplo: Um bancário, que executa a função de gerente! Ao exercer seu trabalho, executa todos os requisitos, pois denota uma função representada por uma pessoa física e não jurídica, desempenhando…

Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil, como efeito, a precarização do trabalho e a tomada de direitos trabalhistas, garantidos pela Constituição Federal de 1988 e da CLT, emerge em um horizonte pautado pela política neoliberal em prol dos grandes capitalistas. Resumidamente, aprovado o PL 4220/2004 os trabalhadores vão desfrutar de menos direitos e salários e os grandes empresários de mais concentração de renda e menos…

Bairro Cidade Industrial de Curitiba, CEP: 81.450-020 e Companhia Paranaense de Energia ELÉTRICA - Copel, CNPJ 76.483.817/0001-20, estabelecida em Curitiba/PR, na Rua Coronel Dulcídio, nº 800, Bairro Batel, CEP: 80420-170, pelos motivos de fato e de direito adiante expendidos: 01. VÍNCULO DE EMPREGO – INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA ILÍCITA Embora o Reclamante tenha sido contratado pela primeira Reclamada, durante todo o pacto laboral desempenhou suas funções para a segunda e…

Contratada (empresa terceirizada) Podemos conceituar “terceirização” como a contratação, feita por uma empresa, de serviços prestados por uma pessoa física (profissional autônomo) ou jurídica (empresa especializada), para realizar determinados serviços de que necessite, desde que não relacionados às suas atividades- fim e sem a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego que são: subordinação, habitualidade, horário, pessoalidade e salario. As empresas contratadas…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL Marco Antonio Grossi Pacheco Prof. Dr. Túlio Augusto Tayano Afonso SÃO PAULO 2010 MARCO ANTONIO GROSSI PACHECO A PARASSUBORDINAÇÃO NO BRASIL Dissertação apresentada ao Departamento de Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie para obtenção do grau de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. SÃO…

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Abuso do direito no Direito do Trabalho. Ação monitória no Direito do Trabalho. Ação sumária de acidente do trabalho. Acidentes do trabalho. Adicional de insalubridade. Alteração das condições de trabalho. Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. Aposentadoria do trabalhador rural. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e…