Um Golpe Contra Os Trabalhadores Est Em Curso No Congresso Nacional Adaptado
Adaptado de Leonardo Sakamoto
A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil, como efeito, a precarização do trabalho e a tomada de direitos trabalhistas, garantidos pela Constituição Federal de 1988 e da CLT, emerge em um horizonte pautado pela política neoliberal em prol dos grandes capitalistas. Resumidamente, aprovado o PL 4220/2004 os trabalhadores vão desfrutar de menos direitos e salários e os grandes empresários de mais concentração de renda e menos responsabilidade social.
A seguir algumas analises de juristas consultados por Leandro Sakamoto (06/04/2015)
Rafael de Araújo Gomes, procurador do trabalho da 15a Região
A consequência da aprovação de projetos sobre o tema em trâmite no Congresso Nacional é que poderá uma empresa, se assim desejar, terceirizar não apenas parte de suas atividades, mas todas elas, não permanecendo com qualquer empregado. Teríamos então uma empresa em funcionamento, com atividade econômica, mas sem nenhum funcionário.
Tomemos, para melhor visualização de tal disparate, autorizado pelos projetos, o caso do banco Bradesco, empresa com capital social superior a 30 bilhões de reais e mais de 70 mil empregados.
Aprovada a terceirização nos moldes pretendidos, nada haverá na legislação que impeça o Bradesco de livrar-se de todos os seus empregados, permanecendo com nenhum, mediante a terceirização de todas as funções. Se tal opção for economicamente vantajosa ao banco, ela poderá ser adotada. Teremos então uma empresa com capital social, faturamento e lucro da ordem de vários bilhões de reais, e nenhum empregado, ou seja, nenhum ônus trabalhista.
Parece o cenário com o qual sonharam os banqueiros de todas as épocas em seus devaneios mais loucos, não? Todos os lucros, e nenhuma responsabilidade. Pois tal sonho de qualquer capitalista poderá enfim se transformar em realidade, em nome da