Terceirizar serviços

1355 palavras 6 páginas
Contratada (empresa terceirizada)
Podemos conceituar “terceirização” como a contratação, feita por uma empresa, de serviços prestados por uma pessoa física (profissional autônomo) ou jurídica (empresa especializada), para realizar determinados serviços de que necessite, desde que não relacionados às suas atividades- fim e sem a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego que são: subordinação, habitualidade, horário, pessoalidade e salario.
As empresas contratadas são chamadas de prestadoras de serviços. Como podemos verificar em nosso conceito, aparecem, em sua parte final, duas condições que, se não forem bem observadas pelo empresário, poderão gerar vínculo empregatício entre a sua empresa e o autônomo contratado, ou, com os trabalhadores disponibilizados pela empresa terceirizada, conforme o caso:
A primeira diz respeito ao repasse de certas atividades da empresa. A empresa está impedida de contratar terceiros para realizarem serviços relacionados ás suas atividades-fim. O repasse somente poderá existir se compreender as atividades- meio da contratante e, desde que não haja relação de emprego entre as partes, conforme o item seguinte;
Em segundo lugar, o tratamento entre contratante e contratado não pode ser dar como aquela existente entre patrão e empregado, cuja relação se caracteriza pela presença dos seguintes elementos: subordinação, habitualidade, horário, pessoalidade e salario.
Passemos a abordar cada uma dessas condições de modo a afastar o vínculo empregatício e, consequentemente, o risco da tomadora de serviços arcar com eventuais obrigações trabalhistas perante as pessoas que lhe prestam serviços.
Atividades-meio e atividades-fim.
Atividades-meio: São todas aquelas não essenciais da empresa, ou seja, as que têm a finalidade de dar suporte às atividades principais constantes em seus objetivos sociais. As atividades principais estão descritas na cláusula objeto do contrato social das empresas e são chamadas de

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