A Teoria Dos Direitos Humanos

“e”. As ações do assistente social visam: fortalecer a autonomia, a participação e o exercício da cidadania; capacitar, mobilizar e organizar os sujeitos, individual e coletivamente, garantindo o acesso a bens e serviços sociais; a defesa dos direitos humanos; a salvaguarda das condições socioambientais de existência; e a efetivação dos ideais da democracia e do respeito à diversidade humana. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos As ações do/a assistente social: Resposta…

PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA POLÍTICA DE ROUSSEAU: VONTADE GERAL E SENTIMENTO MORAL NO DEBATE SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS THE PRINCIPLES OF ROUSSEAU´S POLITICAL PHILOSOPHY: THE GENERAL WILL AND THE MORAL FEELING IN THE DEBATE ON THE UNIVERSALITY OF THE HUMAN RIGHTS NATALIA MARUYAMA (PUC / Campinas) RESUMO A idéia do contrato social na obra de Rousseau exige a elaboração de uma teoria da subjetividade. A concepção da consciência moral, assim como as idéias gerais de ordem, bem…

I da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”. Assim, este estudo busca, sem a pretensão de esgotar o assunto, reconstruir passo a passo o pensamento habermasiano de aplicação da racionalidade comunicativa como uma das possibilidades de solução para as questões referentes ao princípio da democracia e a legitimidade do direito a partir da chamada teoria discursiva do direito. Palavras-chave: Habermas; princípio da democracia; legitimidade; teoria discursiva do direito. …

anterior ao direito positivo, o que se contrapõe aos ideais do juspositivismo. Cosmológico, Direito oriundo da própria essência do universo. É o Direito que a natureza ensinou aos homens e animais. Cícero foi quem humanizou o Direito Natura, referindo-se a ele como uma lei verdadeira, ditada pela natureza aplicada a todos os homens, imutáveis e terna. Para Cícero, o Estado não era superior ao homem e não poderia criar leis contra o Direito Natural.Teológico. Direito divino…

O Direito como Regra de Conduta 1 – Um Mundo de Normas É o ponto de vista normativo. Entendo que o melhor para se aproximar-se da experiência jurídica e aprender traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. A experiência jurídica é uma experiência normativa. A nossa vida se envolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta. Desde o nascimento até a morte. As…

A contribuição de Josué de Castro para a promoção dos valores humanos engloba a problemática da fome e suas conseqüências para a sociedade. A máxima que marca o pensamento de Castro (1980) é: “Metade da humanidade não dorme porque tem fome e a outra metade não dorme porque tem medo dos que tem fome”. Através desse raciocínio ele transformou a sua vida numa busca incansável para tentar resolver essa problemática, gerando a idéia de que a fome só existia por causa do homem, que causa…

CEAP – CURSO DE DIREITO Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO Professor: Milton de Souza Corrêa Filho Tema V: NORMATIVISMO E CULTURALISMO JURÍDICO Normativismo Jurídico Quando desenvolveu a Teoria pura do Direito a ciência jurídica se encontrava sob diversas influências de outros ramos, que buscavam incluir o direito em seus domínios. Em contraposição, Kelsen fora o primeiro a provar o direito como uma ciência; chamou de ‘Teoria Pura do Direito’ por excluir do campo investigações que…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DIREITOS FUNDAMENTAIS E VIABILIDADES PROTECIONAIS. Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra* Carolina Salbego Lisowski** RESUMO Muito já se questionou acerca da objetividade dos direitos humanos, para alguns, comprometida, tendo em vista a suposta complexidade de efetivação de direitos que incidem a todo ser humano, pelo fato de serem pessoas. Atualmente, pode-se entender os direitos humanos como fontes de garantias históricas para Alexy1,…

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO ATIVIDADE ESTRUTURADA ANÁLISE COMPARATIVA DE DOCUMENTOS Analisar os documentos sobre a guarda compartilhada. Identificar semelhanças e diferenças entre as duas leis. PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Competências / Habilidades Competência para compreender o significado e a importância das duas leis elencadas. Habilidade para a análise e a identificação de semelhanças e diferenças entre os documentos. PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Desenvolvimento A…

produção do que o trabalho como princípio educativo, formador (p.29).” “[...] essa rica e fecunda tradição que tanto tem marcado o repensar da teoria pedagógica: encontrar os vínculos tensos entre trabalho e educação (p.29).” “O tema proposto agora nos traz para outros vínculos: as relações entre movimentos sociais e educação (p.29).” O Aprendizado dos Direitos “Pesquisas têm mostrado como a ampliação e democratização da educação básica e a inserção dos setores populares na escola…