A Teoria Dos Direitos Humanos

Introdução ao Estudo Direito- Renato Poltronieri- Livro: “Conceitos jurídicos e teoria do ordenamento” Capítulo 1- Introdução ao estudo do direito, segundo uma estrutura funcional: ser humano, sociedade, ciência jurídica e norma. 1) DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO. Inicialmente, é importante ressaltar, que o ser humano, como sujeito ativo, tende sempre a buscar aquilo que possa suprir suas necessidades, sejam elas espirituais ou materiais. Alf Ross: “a incomensurabilidade das necessidades…

Ementa A Constituição e os Direitos Humanos. A expansão dos Direitos Humanos. A polêmica Relativismo vs. Universalismo. Garantias para a aplicação dos Direitos Humanos. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Programa do Curso O Curso pretende colocar em discussão o desafio da efetivação de um conjunto de direitos humanos construído sob a ótica da unidade do gênero humano em uma sociedade que se caracteriza como hierárquica. Parte deste desafio se complexifica ao encontrar

Representa a alma. Psicologia – é a ciência que estuda o comportamento (tudo o que organismo faz) e os processos mentais (experiências subjetivas inferidas através do comportamento)". O principal foco da psicologia se encontra no indivíduo, em geral humano, mas inclui o estudo do comportamento animal para fins de pesquisa e correlação, na área da Psicologia Comparada, também desempenha um papel importante. Psicologia Científica e Psicologia do Senso Comum • • •…

Identificar a influência destas teorias no pensamento social do século XXI. Conteúdo Programático: Parte I - o surgimento da sociologia no Brasil Processo de Constituição Formação, Sistematização e Consolidação da Sociologia. Os Fundadores da Sociologia O Processo de Modernização A Reorganização da Sociedade nos dias de Hoje O Capitalismo no Brasil Sociologia entre as antigas questões O Berço da violência e da Criminalidade - Racismo Direitos Humanos Parte II - Globalização…

O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS* Ana Lúcia Fernandes – Assessora do TJ/RN Juliana Alcoforado de Lucena – Auxiliar Técnico do TJ/RN José Vieira Júnior – Juiz de Direito Maria José Muniz – Advogada * Trabalho apresentado no Painel - “Direito Internacional dos Direitos Humanos” promovido, pelo departamento de Direito Público – CCSA na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 09 de julho de 1999. Os direitos humanos têm, hoje, caráter internacional, sendo definidos como área de

Democrático de Direito estabelece topograficamente em sua Constituição, através de seu artigo 1º, a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do sistema constitucional, servindo de resguardo para os direitos individuais e coletivos, além de revelar-se um princípio maior para a interpretação dos demais direitos e garantias conferidos aos cidadãos.1 Por ser uma norma fundamental ao Estado, a dignidade da pessoa humana integra a Constituição Federal, com força de princípio de…

DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO VINÍCIUS SOARES CARVALHO ATIVIDADE Nº 1 FICHAMENTO Salvador 2015 VINÍCIUS SOARES CARVALHO Fichamento textual do livro do professor desta Casa, Ricardo Maurício Freire Soares, intitulado ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO, pela Editora Saraiva, 1ª edição, 2ª tiragem, 2013, São Paulo. Atividade proposta pelo docente como requisito avaliativo para a disciplina Teoria Geral do Direito,…

Antropologia (Prof. Nelson) CULTURA- A cultura é a totalidade dos conhecimentos, das crenças e teorias, das artes, dos valores, leis e normas, costumes e todas as outras capacidades e hábitos adquiridos pelo Homem enquanto membro da sociedade. A cultura é uma totalidade onde se conjugam estes diversos elementos materiais e simbólicos. A cultura varia no tempo e no espaço, varia com as épocas e momentos históricos, varia de lugar para lugar, pelo que nunca há uma única cultura, mas…

1 - DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL 1A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO A teoria do mínimo ético consiste em dizer que o Direito está contido dentro de um conjunto maior, que neste caso seria a Moral, sendo assim todas as normas jurídicas seriam também normas morais. Segundo (REALE, 2007) “A teoria do “mínimo ético” pode ser reproduzida através de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o menor o do Direito”. 1.1A POSIÇAÕ DA TEORIA Esta teoria defende que a moral em…

jurídicas fundamentais e auxiliares. Explique-as Os avançados estudos sobre o direito diversificam-se em vários planos de pesquisa, oferecendo a compreensão profunda do fenômeno jurídico. As disciplinas se classificam em fundamentais que são elas: Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do direito. E as auxiliares que são: História do Direito e o Direito Comparado entre outras. Em nenhum momento do estudo do Direito se poderá fazer abstração destes dois agentes, pois as…