A Teoria Do Ordenamento Jurídico Como Contribuição Origin

lacuna, em nosso País, na linha da interpretação realista do direito, em sua vertente de caráter empirista. No prefácio à edição inglesa de D ireito e Justiça, Ross afirma que a idéia principal do livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Desta idéia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação que animam toda a moderna ciência empírica. Alaôr Caffé Alves ISBN 8 5 -7 2 8 3 - 2 6 2 - 9…

ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título. CDU-340.11 02-4636 OBRAS FILOSÓFICAS Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Teoria 340.11 2. Teoria geral do direito (\1. � 340.11 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra F unda - São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 - Fax: (11) 3611-3308 - Fone Vendas: (11) 3613-3344 Fax Vendas:…

Fundamentais e Jurisdição Constitucional. concordar com os que hoje se mantêm ou para investir contra eles. O leitor perceberá que a liberdade que presidiu ao desenvolvimento das teses apresentadas é responsável, porque afeita às regras do raciocínio jurídico que demarcam o debate produtivo no âmbito da academia. O capítulo de Adriana da Fontoura Alves, mestranda do IDP, beneficiase da vasta experiência de médica neurologista da autora para abordar a palpitante questão do…

e das peculiaridades contemporêneas. Esta é a proposta da tese que hoje vira livro. Apesar de seu tema principal ser discutir o domínio público no direito autoral brasileiro, é impossível cumprir a contento com esta missão sem rever boa parte da teoria dos direitos autorais. Afinal, a análise do domínio público não se limita a apontar os prazos de proteção de uma obra e os efeitos do esgotamento dos direitos autorais patrimoniais. O domínio público intercepta muitas outras área do…

RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Estudante: Felisberto Freitas Quibango Licenciatura em : Direito Opção: Jurídico Forense Orientador : Dr. Ângelo Abel Sapiñala Co-orientador: Dr. Anibal Simões Viana, Janeiro de 2012 UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ADVOGADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Felisberto Freitas Quibango Licenciatura: Direito (Opção: Jurídico Forense) Monografia…

política e democracia, os integrantes do grupo utilizaram a teoria deliberativa para discutir a eventual legitimidade das discussões no âmbito do Poder Judiciário. Nesta esteira, Sidraque David Monteiro Anacleto aponta a necessidade de revisão de antigos 3 paradigmas como separação de poderes e a democracia representativa, em uma sociedade que oscila entre o individualismo e o pluralismo. Flávio Rezende Dematté utiliza a teoria democrática deliberativa de Habermas para…

intersecção entre as duas formas de ordenar o direito, apresentando as modernas tendências do Direito penal como exemplo concreto desta aproximação. Palavras-chave: sistemas jurídicos, política jurídica, direito penal. ABSTRACT: The text presents, first, a brief of the Common Law and Civil Law systems evolution, marking the origin and development diferences between them. After that, show the both kind of ordering systems’ dificulties, like the Common Law’s legal safetyless and the…

approach, it was used a deductive method, seeing that it came from a general idea for a particular idea. The study focus on the postetative right of fair cause, its definition and practical application, as well as on analysis about the inebriation, its origin and its consequences. Lastly, its concluded from need for the treatment of the inveterate drunk, considering that the ere dismissal will bring serious consequences for de employee, his family and the society in general, seeing that…

em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ. Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. Supervisor Científico do Programa de Pós Graduação stricto sensu da UNIVALI. Professor nos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, das disciplinas “Fundamentos da Percepção Jurídica” e “Teoria do Estado e da Constituição”,…

Parcerias Homoafetivas, que teve seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado, passando a reconhecer as Uniões Estáveis de homossexuais no País. Por fim, como objetivos principais do trabalho foram abordados os efeitos jurídicos patrimoniais gerados por essa união, merecendo destaque a concorrência do companheiro na sucessão, que ficou limitada aos bens adquiridos onerosamente na vigência da União Estável, devendo ser observada a ordem da vocação hereditária,…