A Teoria Do Ordenamento Jurídico Como Contribuição Origin

environmental refugees even in areas with values and totally different cultures derived from their place of origin. In the world present scenario, increasingly the nature is devastated in the name of technological progress. Therefore, the researches have revealed an ample probability of increase in the natural disasters, which consequently increases the number of people that leave their places of origin in search of shelter and end up allocating in territories with values and cultures…

DIREITO E POLÍTICA: O MODELO REAL I. OS LAÇOS INEVITÁVEIS: A LEI E SUA INTERPRETAÇÃO COMO ATOS DE VONTADE II. A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E SUAS COMPLEXIDADES: O ENCONTRO NÃO MARCADO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA 1. A linguagem aberta dos textos jurídicos 2. Os desacordos morais razoáveis 3. As colisões de normas constitucionais 4. A interpretação constitucional e seus métodos III. O JUIZ E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS: INFLUÊNCIAS POLÍTICAS EM UM JULGAMENTO 1. Valores e ideologia do juiz…

Direito e política: o modelo real. 1. Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade. 2. A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o Direito e a política. 2.1. A linguagem aberta dos textos jurídicos. 2.2. Os desacordos morais razoáveis. 2.3. As colisões de normas constitucionais. 2.4. A interpretação constitucional e seus métodos. 3. O juiz e suas circunstâncias: influências políticas em um julgamento. 3.1. Valores e…

appointed to the concepts and principles governing the Brazilian Social Security, seeking to contextualize the historical pension of Brazil and the world with the current homeland security legislation. Initially we sought to conduct a brief account of the origin and evolution of social security in Brazil and worldwide. The work also features the presentation of a brief history of national constitutions and their approaches regarding insurance and social security, as well as the results…

converging to the same assertive one: everything what is necessary to satisfy the vital necessities of who cannot be provided by itself. The doctrine confers to the institute various species and characteristics with bases in principles of the right. The origin of the obligation retraces to the Roman imperial period, passing for relevant modifications in the canonic right and the international society. In Brazil, great advances have been reached since the Phillip’s Ordinances until…

subjetivos . ............ 5 Os direitos humanos como critérios morais ............................................. 11 O fundamento moral e o fundamento político ........................................ 13 Direitos e deveres: sua desconexão na teoria moderna dos direitos humanos ................................................................17 As fantasias contratualistas e a necessidade da sociologia ..................... 27 Necessidades humanas e interdependência social ................

│237│DA TEORIA À PRÁTICA: UM BREVE HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO URBANO NO RECIFE, PÓS 1970 Sandra Marília Maia Nunes Resumo O texto procura trazer, com base na literatura nacional e internacional, as diversas abordagens sobre planejamento urbano, mostrando os diferentes caminhos que a teoria assume ao longo do tempo, sem pretender estabelecer uma cronologia dessas abordagens. Em seguida, apresenta a evolução da prática de planejamento na cidade do Recife e procura relacionar os produtos…

Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da UNESA; Tutor de EAD da UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos…

doméstico. Direitos trabalhistas. Direitos previdenciários. ABSTRACT The intention of this article is the research, analysis and relation of information concerning one of the oldest and depreciated worker's species: the domestic employee, since the origin until the actual days, based on legislations, doctrines, jurisprudence, and publications on the subject. Initially, it approaches the concept of that employee species, the concept of his employer, like it does the domestic…

causado, ou seja, seu caráter nocivo, passando por toda sua composição química e as doenças por ele causadas aos fumantes direitos e indiretos. Faremos um breve histórico sobre a responsabilidade civil, onde falaremos sobre seu conceito, suas espécies, teorias e sua interpreção perante o Código de Defesa do Consumidor. Por fim falaremos sobre a incidência das normas consumeristas nas relações de consumo entre o fumante e as empresas fabricantes, já que é certo que os produtos…