A Superlotação Carcerária

Pedofilia em Macapá 1.1 SUBTEMA Meios para Fiscalizar e Combater a Pedofilia e a Atual Estrutura Carcerária para Atender os Pedofilos. 2 JUSTIFICATIVA Nos últimos meses ouvimos, por meio das mídias de comunicações, fatos polêmicos, as quais deixam a sociedade aflita e comovida, casos estes, que infelizmente envolvem menores, crianças ou adolescentes, com atos sexuais, casos de pedofilia. Casos que trazem à sociedade, uma revolta

A superlotação carcerária é um fato constante no Brasil. Em 2014, o país atingiu a terceira maior população carcerária do mundo, ultrapassando até mesmo a Rússia. De acordo com o levantamento realizado pelo Conselho Nacional De Justiça, o número de encarcerados chegou a 715.655 ( setecentos e quinze mil, seiscentos e cinqüenta e cinco). Diante do contexto supramencionado, aqui, trataremos de discutir a situação dos condenados ao regime semi-aberto que não puderam neste ser encarcerados devido à

regeneração para quando sair adaptar-se a sociedade, não voltando a delinquir. Na prática o quadro é desolador. O preso no Brasil sofre verdadeira degradação moral e física, com ofensa notória de seus mais singelos direitos. A superlotação, causa principal da crise carcerária, gera rebeliões, motins, mortes e um efeito sistêmico difícil de controlar. Essas insurgências requerem uma reação imediata dos responsáveis pelo controle e segurança dos cárceres, muitas vezes também vítimas…

sofrido diuturnamente com a violência reinante principalmente nos grandes centros urbanos. A realidade de marginais livres ameaçando a sociedade contrasta com um sistema penitenciário em constante crise e que não consegue esconder suas mazelas. Superlotação, rebeliões, violações dos direitos humanos, extensão do crime organizado, livre tráfego para drogas, armas e aparelhos de telecomunicações, funcionários corrompidos, e a incapacidade visível do governo em conter tudo isso é…

Introdução A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é cumprida e, salvo raras excepções, a sociedade, o aparato jurídico, policial e penitenciário ainda actuam como na Idade Média.…

1911 EM 1905 É AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO, SUA PEDRA FUNDAMENTAL FOI LANÇADA NO DIA 13 DE MAIO DE 1911 1920 INAUGURAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 1921 A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NÃO PASSAVA DE 280 PRESOS 1954 INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE DETENÇÃO, AO LADO DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO, CONCEBIDA PARA ABRIGAR 3.250 PRESOS. 1939 INCORPORAÇÃO DO SABER PSICOLÓGICO PELO DECRETO LEI N°10.773 NA TENTATIVA DE COMPREENDER O CRIMINOSO, ASSOCIADO À NATUREZA DO…

método para o cumprimento de progressões da pena, bem como no trato de medidas cautelares para se afastar a necessidade de prisão preventiva na garantia da aplicação da lei penal (o que evita o contato do preso com marginais perigosos e a superlotação carcerária), devem ser levados em conta, igualmente, os efeitos negativos que poderiam advir ao indivíduo sob custódia nessas condições. Para começar, o Estado, ao buscar qualquer inovação em suas leis penais que trazem reflexo no…

consequente crescimento da população carcerária, falta de vagas disponíveis nos presídios e outras tipologias de estabelecimentos prisionais existentes. Associado a estes fatores, ainda há a questão da completa inobservância às normas pré-estabelecidas pela Lei de Execução Penal (LEP), a qual norteia o correto encarceramento dos prisioneiros. Infelizmente, o que se tem hoje são estabelecimentos em sua maioria ultrapassados, que enfrentam o grave problema da superlotação e que são…

vontades e necessidades pessoais. Infelizmente essa escolha na maioria das vezes leva a uma vida de caminhos ilícitos mesmo com conhecimento de todos os riscos a que dela provém. Nesta esteira, o aumento de crimes aumenta significativamente a população carcerária, tornando um desafio intenso para nosso país reabilitar e ressocializar tantos presos. SUMÁRIO: 1. Introdução, p.2; 2. Desenvolvimento, p. 5; 2.1. O ordenamento jurídico penal brasileiro: da sanção penal, p. 5; 2.1.1.…

precisamente no Centro de Ressocialização Feminino de Pedrinhas como estará demonstrado nesse trabalho , tem implicações diferenciadas daquela vivida pelos homens, e para além da falta do Estado em atender às condições gerais comuns a toda a população carcerária, é de extrema preocupação a situação que se arrasta devido à falta de uma política pública de gênero para as mulheres encarceradas. 3 - PRESÍDIO FEMININO DE SÃO LUIS – MA Localizado A 14 km da capital maranhense às…