EDUCAÇÃO EM PRESÍDIOS: OPORTUNIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO

EDUCAÇÃO EM PRESÍDIOS: OPORTUNIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO

Maria Etevalda Batista da Silva1

Justificativa
Nestes dias em que a população sofre com índices alarmantes de criminalidade, onde a violência se tornou banal, a crueldade é cotidiana e a inércia do Estado tem levado muita gente ao conformismo, a educação pode ser a “tábua de salvação”, não só no seio da sociedade, mas também como uma tênue luz no túnel dos exclusos residentes do sistema penitenciário brasileiro. Embora haja no Brasil leis que assegurem o direito à educação básica e profissionalizante em todos os presídios a omissão e a negligência do Poder Público têm fundamentalizado um sistema carcerário estruturado muito mais no punir do que no reabilitar. Neste sentido o objetivo desta pesquisa é trazer à tona a educação em presídios não apenas como direito garantido por lei, mas também como instrumento de transformação e ressocialização do detento.

Desenvolvimento
O Brasil tem sofrido diuturnamente com a violência reinante principalmente nos grandes centros urbanos. A realidade de marginais livres ameaçando a sociedade contrasta com um sistema penitenciário em constante crise e que não consegue esconder suas mazelas.
Superlotação, rebeliões, violações dos direitos humanos, extensão do crime organizado, livre tráfego para drogas, armas e aparelhos de telecomunicações, funcionários corrompidos, e a incapacidade visível do governo em conter tudo isso é freqüentemente divulgado pela mídia e divide a opinião da população amedrontada. De um lado os que defendem penas mais duras e tratamento mais severo aos presos, de outro aqueles que defendem uma ampla reforma do sistema penitenciário brasileiro com a implantação de gradação de penas classificadas pelo grau de periculosidade e crime cometido, separando assim, os detentos, e vislumbrando a possibilidade de reintegração destes à sociedade como indivíduos capazes de conviver harmoniosamente entre os seus. É com base nessa última visão que surge a