Pedofilia no Brasil
1.1 SUBTEMA
Meios para Fiscalizar e Combater a Pedofilia e a Atual Estrutura Carcerária para Atender os Pedofilos.
2 JUSTIFICATIVA
Nos últimos meses ouvimos, por meio das mídias de comunicações, fatos polêmicos, as quais deixam a sociedade aflita e comovida, casos estes, que infelizmente envolvem menores, crianças ou adolescentes, com atos sexuais, casos de pedofilia.
Casos que trazem à sociedade, uma revolta, pois são casos de estupros, prostituição, nas quais são praticadas, muitas vezes por pessoas próximas, aos adolescentes ou crianças. Casos, nos quais envolvem até relações de pais com seus genitores.
Tendo em vista esses problemas, é de suma importância abordar questões referentes à prática da pedofilia, pois, por meio deste, será tratado e se faz necessário, a diferença entre o pedofilo e o criminoso.
Em Macapá, são diversos os casos que podem ser relatados, principalmente no que tange ao conceito de pedofilia.
Há de ressaltar os meios, os quais a polícia, justiça e Ministério Público e outros órgãos municipais e/ou estaduais utilizam para fiscalizar, pelas diversas maneiras, os atos pedofilos, pois muitas vezes são totalmente impunes, pela falta de fiscalização e estrutura existente.
Contudo, após a constatação de atos pedofilos, que são considerados criminosos pelas legislações vigentes no país, após a manifestação do Estado por meio do Ministério Público, com o oferecimento da denúncia em face do delinquente, considerado pedofilo, após a condenação e o transito e julgado, ou ate mesmo o delinquente, preso por medida cautelar. Deverá ser feito um estudo para ver a real situação do delinquente, para saber se com sua punição, será ressocializado.
3 PROBLEMA
Com relação ao tema abordado, verifica-se a existência de diversos problemas, que deve ser tratados, principalmente no que diz a medicina e o direito, em relação ao pedofilo, pois este é um