A Sociedade E O Estado Bonavides

Introdução. Quando os direitos humanos NÃO SÃO compreendidos, quando os direitos humanos SÃO DESRESPEITADOS, A desigualdade entre as pessoas fica MAIOR. Os direitos humanos devem ser atribuídos a toda a sociedade no geral. A titularidade é objeto do direito à saúde, educação, moradia, dignidade . A educação é um processo de transmissão de conhecimentos e valores de relação humana é indispensável para o ser humano no seu deselvolvimento psicológico e profissional, pessoal e como cidadão. A

Foi na França do século XVIII que o povo inconformado com a situação de extrema miséria e censuráveis injustiças sociais decidiu se movimentar. A Revolução Francesa foi formada pelo terceiro estado, que era constituído por burgueses, camponeses e trabalhadores e eram os responsáveis pelo sustento de todo o Estado, visto que nem o clero nem a nobreza pagavam impostos. Os camponeses reivindicavam melhores condições de vida e trabalho, enquanto a burguesia, apesar de sua melhor condição…

direitos fundamentais. A afirmação da superioridade da Constituição, como norma superior e matriz das demais normas só faz sentido, se direcionada a assegurar a maior proteção possível de iguais direitos fundamentais a todos os membros de uma dada sociedade. No caso brasileiro, então, a preocupação do constituinte em tal tutela se dá desde o Preâmbulo do texto constitucional, quando afirma a "assegurar o exercício dos direitos sociais, e individuais, a liberdade, a segurança". Todavia,…

positivista. “Freud diz que esse método é análogo à psicanálise, que também tem por hábito penetrar em coisas concretas e ocultas através de elementos pouco notados ou despercebidos, dos detritos ou refugos da nossa observação” [3] Cada sociedade teve encontrar um método próprio para descobrir sua identidade, fazendo isso através das descobertas dos fatores sociais que predominam em sua composição, porém, com o advento das indústrias e intensa mobilidade de pessoas os métodos…

REFERÊNCIAS 1-TEMA Cassação de mandatos eletivos no Piauí. 2- DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise dos processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo em desfavor de prefeitos dos Municípios do Estado do Piauí. 3- PROBLEMA Quais as principais causas que ensejam as cassações de mandatos eletivos de prefeitos no estado do Piauí? Diante das decisões de cassação de mandatos um confronto com o princípio da soberania popular se mostra necessário, o juiz decretando a posse do segundo…

interferir nessa liberdade. O judiciário deve analisar a proporção utilizada entre o meio e o fim que a lei deseja alcançar. Inserido no princípio da razoabilidade encontra-se o princípio da proporcionalidade. Referindo-se a esse princípio leciona Paulo Bonavides que “há princípios mais fáceis de compreender do que definir. A proporcionalidade entra na categoria desses princípios”. A proporcionalidade deve ser observada tanto pelos que exercem quanto pelos que padecem o poder, devendo…

jurídica para a situação O caso hipotético envolvendo Douglas Basbosa, Zilda Basbosa, Isaura Basbosa, Dandara Serna, Giuliana Falkone, Pedro Raouf Dink e o conjunto de moradores da Vila dos Malês afetados pela repressão policial aos protestos e o Estado de Amandaje, reflete apesar de ser hipotético um típico caso de violação de Direitos Humanos e Fundamentais. Sendo os direitos afetados: obrigação de respeitar direitos, dever de adotar disposições de direito interno, direito à vida,…

BONAVIDES, PAULO. A democracia. Ciência Política. Brasília: Ed. Malheiros Editores, p. 265-281. O pensamento de alguns filósofos tem o costume de enfrentar a política e o governo, muitas das vezes com o intuito de abalar os fundamentos do regime e desprestigiar a doutrina do povo soberano, e neste caso para falarmos sobre democracia. A democracia se origina na Grécia Antiga a partir do termo demo que significa povo e cracia que significa governo. Democracia é um sistema onde o…

O conceito de Estado nao é unívoco, ele pode ser examinado sob os ângulos filosófico, político e estritamente jurídica. O conceito filosófico, projetado por hegel, comprova que o Estado deduziria a realidade da idéia ética, consistente na síntese do espirito absoluto, a partir do dialogo entre a família e a sociedade. O conceito sociológico, projetado por Weber, diz que o estado é o detentor do monopólio da força física legitima, podendo fazer uso da violência como instrumento de…

DIREITO - Disciplina – Ciência Política - 1º Bimestre CIÊNCIA POLÍTICA Bibliografia Básica: DE CICCO, Cláudio. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Cláudio De Cicco, Álvaro de Azevedo Gonzaga. – 3º edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 17º edição. São Paulo: editora Malheiros, 2010. DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2008. Vade Mecum Humanístico/ Coordenação, Álvaro de Azevedo Gonzaga,…