A Sociedade E O Estado Bonavides

REFERENCIAS.......................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como enfoque as manifestações ao longo da história que neste ano revelam a insatisfação com o Estado social brasileiro criado com o advento da Constituição da Republica de 1988. Os direitos sociais previstos e assegurados não se efetivaram desde então. Há varias visões e opiniões sobre as atuais manifestações populares e…

estrutura político-jurídica e funcional do Estado, ambos como elementos de convergência. Os princípios constitucionais têm relevância porque, após estudos e sistematizações, ou invenção, foram incluídos em “constituições” e o próprio desenvolvimento dos princípios estabeleceu a idéia de conformação ou configuração de uma identidade de ramos do direito. Nesse sentido, os princípios constitucionais e a estrutura político-jurídica e funcional do Estado são os elementos-base à…

processo político na normalidade institucional, ou seja, a função intervencionista do poder militar quase sempre corta, mas não desata, o nós das dificuldades institucionais. Ela tanto se revela conservadora como reformista e até mesmo revolucionária (BONAVIDES, 2010, P. 56). O militarismo aplicado nas novas políticas de segurança publica indicam uma visão militarizada pautadas na "guerra contra o crime", "guerra contra o tráfico" obedecendo uma lógica militar e tornando arcaico o…

SANTOS CURITIBA 2014 REINALDO ANTONIO DOS SANTOS TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO PARA A FORMAÇÃO DA NOTA DO 1 BIMESTRE NA MATÉRIA DE TEORIA GERAL DO ESTADO, NA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ PROF. DEAN FABIO CURITIBA 2014 Resumo Este trabalho tentara explicar um pouco dos Direitos Humanos em relação aos Direitos Fundamentais,…

das revoluções burguesas do final do Séc. XVII, época no qual se buscava a não intervenção estatal na seara dos direitos individuais. Esses direitos se caracterizam por serem de cunho negativo, na mediada em que invocam uma não atuação por parte do Estado, refletindo direitos do indivíduo frente à atuação dos poderes públicos, no que diz respeito às liberdades individual do indivíduo. Por serem fruto do pensamento jus-naturalista, tais direitos garantem aos indivíduos os direitos: à…

1-) ESTADO Origem da palavra Estado: A palavra Estado é de origem latina, proveniente de status, estar de pé ou estar assentado, de qualquer forma, estar firme ou permanecer. Em Roma, por exemplo, “status” era, originariamente, usado para estabelecer as condições do indivíduo frente à “Res Publica.” Prosseguindo, teria sido a Itália o primeiro país a empregar a palavra Stato, embora com uma significação muito vaga. A Inglaterra, no século XV, depois a França e a Alemanha, no século…

o surgimento da “polis”, ou seja, a cidade estado e a vida em coletividade. Neste sentido Arruda (2008) explica que “o surgimento da “política” está relacionado diretamente com a vida em sociedade, e que os gregos pregavam que a política é o remédio, a razão encontrada para a perda da felicidade da comunidade originaria e é através da política que se define a própria essência do homem, na qual a cidade é considerada uma criação natural da sociedade”. Para Bobbio (2000, p. 954) O…

e Formação do Estado nos éintroduzido que há duas espécies de indagação para o estudo da origem do Estado, sendo elas a época de aparecimento do Estado e os motivos que fizeram surgir o Estado. Para melhor responder as indagações, éabordado uma noção sobre Estado. A palavra Estado já foi sinônimo para variados tipos de organizações, mas somente no século XVI é que ele apareceu como indicador de uma sociedade política, o quepara alguns autores, é motivo de não existência. do Estado…

Estados liberal, social e democrático de direito: 1. Introdução O presente artigo busca analisar as principais características dos Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Busca-se, através dessa interpretação histórica, melhor entender os alicerces que regem o Estado Democrático de Direito e a nova ordem jurídica implementada pela Constituição Federal de 1988, a fim de que se possa…

2.0 FORMAÇÃO HISTÓRICA: SISTEMA PARLAMENTAR Antes de citarmos algumas causas históricas desse desfecho, ou seja, os sistemas peculiares deste método político, fica claro saber como este sistema se defineTeoria Geral do Estado. O parlamentarismo não se explica em mera existência do Parlamento, nem o presidencialismo se define pela presença apenas de um Presidente da República, pois regime há com Parlamento, sem parlamentarismo (o da Inglaterra até meados do século XVIII)