A Origem do Estado
Origem da palavra Estado:
A palavra Estado é de origem latina, proveniente de status, estar de pé ou estar assentado, de qualquer forma, estar firme ou permanecer. Em Roma, por exemplo, “status” era, originariamente, usado para estabelecer as condições do indivíduo frente à “Res Publica.”
Prosseguindo, teria sido a Itália o primeiro país a empregar a palavra Stato, embora com uma significação muito vaga. A Inglaterra, no século XV, depois a França e a Alemanha, no século XVI, usaram o termo Estado como referência à ordem pública constituída.
Quanto à acepção moderna, nominando a sociedade politicamente organizada, o vocábulo foi empregado, pela primeira vez, em 1532, quando MAQUIAVEL editou o seu famoso e festejado O Príncipe. A partir daí, o termo firmou-se gradativa e definitivamente. Por isso, hoje o temos.
Conceito de Estado:
O conceito de Estado vem evoluindo desde a antiguidade, a partir da polis grega e da civitas romana.
Um esclarecimento se impõe antes de tudo: Não há nem pode haver uma definição de Estado que seja geralmente aceita. As definições são pontos de vista de cada doutrina, de cada autor. Em cada doutrina se espelha uma definição. E nesse sentido, apenas para vocês terem uma idéia, senão vejamos:
Por exemplo, o Estado encarado no plano político, para uns autores o Estado é um organismos natural ou produto da evolução histórica; para outros, o Estado deve ser entendido como entidade artificial, resultante da vontade coletiva manifestada em um dado momento. Uns o conceituam como objeto de direito (doutrinas monárquicas), outros como sujeito de direito, como pessoa jurídica (doutrinas democráticas). Outros ainda o consideram como a expressão mesma do direito, incluindo em uma só realidade Estado e Direito (teoria monista – já estudamos no 1º dia de aula. Lembram !!!). Para outros, o Estado possui uma dupla personalidade, social e jurídica, enquanto para Hans Kelsen e seus seguidores o negam enquanto realidade social para