origem do estado

UNIDADE VII
ORIGEM DOS ESTADOS

Justificação do Estado: Teorias que se propõem a explicar de forma lógica o exercício do poder de governo com a finalidade de tornar legítimo o comando e a obediência.

1. Teorias hipotéticas ou conjeturais.

TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR  De fundo bíblico, afirma que o Estado deriva de um núcleo familiar, sendo, portanto, de fundo bíblico. Alberga duas correntes principais: TEORIA PATRIARCAL e a TEORIA MATRIARCAL, segundo a autoridade suprema se encontre identificada no ascendente varão mais velho (patriarca) ou na mãe, respectivamente. FAMÍLIA  CLÃ  TRIBO  POLIS.

TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL ou ECONÔMICA  Acolhida pelo socialismo moderno, considera o fator econômico como determinante dos fenômenos sociais.

TEORIA DA FORÇA  A organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO. Thomas Hobbes, seu principal sistematizador moderno, distinguiu duas categorias de Estado: o Estado real, que se forma por imposição da força, e o Estado racional, resultante da razão humana (contratualismo).

Teoria do direito divino sobrenatural
2. Teorias teológico-religiosas
(Estado divino)
Teoria do direito divino providencial

As teorias teológico-religiosas dão suporte aos argumentos que sustentam o exercício da soberania por um representante de Deus, cujas ações são, por isso mesmo, incontestáveis pelos homens.

Grotius1 Jusnaturalismo Hobbes2

3. Teorias racionalistas
(Estado humano/organizado)
Locke3
Contratualismo Rousseau4

As teorias racionalistas, a partir do jusnaturalismo de Hugo Grotius, separam a norma religiosa da norma do direito. A fase contratualista registra três momentos em Hobbes, Locke e Rousseau.

4. Teoria do Contrato Social

Não há direito divino da Coroa, mas direito legal decorrente da soberania nacional. A nação (povo organizado) é