A Sociedade E O Estado Bonavides

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA Verônica Sabina Dias de Oliveira[1] RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em…

humanas com o seu redor com a sociedade e com si mesmo, é verdade que o psicológico do ser individual está diretamente ligado à sua cultura e este ser, por sua vez interage com a sociedade, com sua família, com todos a sua volta. O estado na sua função de tutelar e garantir os direitos fundamentais traz para o indivíduo o direito de acesso à cultura, e garante meios para o mesmo ter acesso a esse direito. Foi objeto de análise o comportamento dos indivíduos em relação a sociedade, o…

seria uma "mera folha de papel". Para lassale, a constituição seria a somatória dos fatores reais do poder (os grupos sociais) dentro de uma sociedade SENTIDO POLÍTICO (SCHMITT)    Primeiramente, schmitt difere constituição de lei constitucional. Constituição se refere as decisões políticas fundamentais, tais como: estrutura e orgãos do Estado, direitos individuais, vida democrática, etc. Lei constitucional: as demais normas, mas não fundamentais Pela constituição ser…

tempos medievais, o casamento é considerado uma das mais notáveis Instituições da Sociedade Civilizada. Numa época em que a força da Igreja imperava sobre esta mesma sociedade, a Instituição era imersa em imposições e dogmas e, obviamente, a ideia de sua dissolução (o divórcio) por qual motivo fosse, era inviável e repugnante. Entretanto, o pensamento social tende a se modificar com o fluxo temporal. A própria sociedade faz erigir de seu seio aqueles que se encarregam de combater as…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as garantias constitucionais numa interpretação legal das leis para a inserção no Direito Previdenciário. Logo, nasce a necessidade de contextualizar as normas e a vida social, uma vez que, vive-se num país democrático de direito, e sendo assim, todo cidadão terá seu estado de direito em relação às garantias constitucionais de forma natural,

acima averbado, se não, veja as palavras de José Afonso da Silva (1998, p.36) ao asseverar que é “ramo do direito público que interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.” Mas entender que ao Direito Constitucional cabe apenas o estudo da Constituição de um determinado Estado, como acima exarado, não demonstra todo o conteúdo da disciplina, por isso José Afonso da Silva, observa que o estudo sistematizado não deve ser compreendido como mera exposição do…

arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa).1 Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké"

alguma forma, essas pessoas participaram d e qualquer decisão governamental, bem como as causas que porventura tenham inibido essa participação. Nesse sentido, entendo que uma contribuição a ser dada com o intuito de maximizar a participação da sociedade no processo legislativo, é divulgar os meios e incentivar maior utilização dos mecanismos legais que permitem essa atuação e, se for o caso, propor alterações na legislação específica vigente (art. 14/CF; Lei 9.709/98).…

Formação do Estado I – Originária – a partir de agrupamentos humanos não integrados em qualquer Estado. 1 – Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado ou não-contratualistas: a) Origem familial ou patriarcal – o Estado originou-se da ampliação de cada família primitiva; b) Origem em atos de força, de violência ou de conquista – nasceu o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos; c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais: “Um Estado…

constitucional inglês. A “estruturação codificada” descrita no enunciado se refere à forma como as repúblicas ocidentais modernas, que aplicam o direito de origem romano-germânica, organizam seu conjunto normativo, ou seja, sua Constituição. Os Estados da Europa Continental organizam seu ordenamento jurídico respeitando códigos, estruturados de maneira organizada e racional. O direito inglês, porém, não conta com uma Constituição codificada e ordenada; ao contrário, a Inglaterra…