A Sociedade E O Estado Bonavides

Constitucional O conceito de Estado Nilson Nunes da Silva Junior Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo proc uramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem c omo seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade,…

posse destas idéias básicas, imprimiu uma mudança de comportamento, deixando, aos poucos, de ser resignada. Dessa forma houve vasta procura em prol da defesa de seus direitos diante de ameaças ou efetivas violações, provenientes da atitude, seja do Estado, seja de qualquer outro indivíduo. Destarte, com o passar tempo, milhares de ações foram, e são pleiteadas frente ao Judiciário todos os anos e era exatamente neste momento que a população encontrava as maiores dificuldades…

da norma. No entanto, é impossível não discutir sobre os métodos de interpretação que serão usados para fundamentar sua legalidade e devida eficácia na vida real, se adequando melhor as necessidades pluralistas de interesses do mais novo modelo de estado vigente no século XXI, o democrático. Contudo, neste presente trabalho, além de breves noções sobre o significado da hermenêutica, abordaremos a contribuição dos diversos pensamentos e conjunto de princípios adotados no meio jurídico,…

........................................................V Introdução...............................................................................................................................6 CAPÍTULO I - FUNDAMENTOS 2 1.1 Sociedade Civil 2 1.2 Estado 5 1.3 Cidadania 8 1.4 Conceituação 11 CAPÍTULO II - HISTÓRIA 14 2.1Registros 14 2.2 Modernidade 17 CAPÍTULO III - ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL 20 3.1Acesso à Justiça na Democracia 24 3.2 Obstáculos à Efetivação do Acesso…

Direito. É imprescindível que, numa sociedade, haja normas reguladoras da convivência humana. Assim, representantes do povo reúnem-se para elaborar normas que garantam seus direitos e deveres, regulam as relações sociais entre os homens. Há de se ressaltar que o Brasil, em sua Constituição de 1988, promulgou uma das cartas mais humanitárias e modernas dentro de todos os ordenamentos jurídicos conhecidos. Nela consta as garantias para a construção de uma sociedade livre, justa e…

classifica” Como diz na Constituição Federal, a saúde é um direito de todos, de sujeito passivo, de responsabilidade do Estado, onde seu objeto é a prestação de serviço nos atendimentos, exames, distribuição de medicamentos e até prestação em dinheiro, como por exemplo o seguro do INSS. Esse direito é financiado pelos impostos pagos pela população, o que o faz um dever do Estado, não só na prestação de serviços, mas sim em oferecer condições de atendimento em hospitais, postos de saúde…

apresentado busca demonstrar uma celeuma na nossa sociedade. Apesar de ser garantido constitucionalmente, o salário, da forma como é praticado, não consegue atender aos requisitos essenciais para substancializar uma vida com dignidade. Afinal, o que é salário para o Direito do Trabalho? Esse se distingue do que é salário na Constituição da República Federativa do Brasil? A dignidade da pessoa prevista como fundamento do Estado Democrático de Direito da nossa sociedade deve ser buscada em…

DIREITO POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO I Acadêmica: Ana Laura Palacio Prof. Carlos Eduardo Dieder Reverbel CONCEITOS DE ESTADO 1. “Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado.” Referência bibliográfica: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Globo, 2008, p. 06. OBS: Expõe os elementos constitutivos do estado: povo, território e governo. 2. Caracterização do estado sob três…

e a sua incidência na Constituição da República. Mas para se falar em direitos fundamentais, convém inicialmente estudar o seu conceito. Analisaremos, também, a quarta dimensão dos direitos fundamentais, tema pouco discutido na doutrina, o Estado de Direito, os direitos fundamentais implícitos e explícitos na Constituição. Simplificando, o principal desafio do presente trabalho será apontar alguns aspectos e incidência na Constituição Federal dos direitos fundamentais. 1 Os direitos

com o uso da força para resolução de conflitos, contudo, isto não pode significar que seus agentes utilizem dessa autorização para cometer as mais diversas arbitrariedades. O abuso, independentemente de sua forma, é reprovável e inadmissível no Estado Democrático de Direito, uma vez que diversas das condutas descritas na Lei são afrontas a direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição da República. Não obstante, essa série de direitos destinados aos cidadãos não são…