A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

pensamento constitucional contemporâneo: a contraposição entre direitos fundamentais e governabilidade ou mesmo a tensão entre jurisdição constitucional e democracia podem ser citados como exemplos. Em sentido inverso, alguns conceitos também podem se revelar como uma chave útil para compreender aspectos inexplorados da polêmica. É o caso do conceito de soberania. * Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB); Professor na Universidade de

o estabelecimento de uma religião civil para a nova sociedade, tendo-se incumbido de formular suas doutrinas. No primeiro caso, ele estava rejeitando as religiões como “explicadoras” dos fenômenos da natureza e da sociedade, convencido de que a ciência iluminista cumpria cabalmente este papel. No segundo caso, ele sentia necessidade de instituir um edifício místico que garantisse sentido e coesão aos grupos constituintes da sua tão cara sociedade moderna. Durkheim definiu o objeto da…

contexto em que se fala de pós-positivismo, pouco se verificando da construção do positivismo em si. Essa abordagem histórica é, também, essencial à compreensão de demais textos do autor, tais como a “Teoria da Norma Jurídica” e a “Teoria Geral do Direito”. Para o presente trabalho, considera-se como Estado Moderno a forma de organização de poder na qual houve centralização do poder (monopólio), concomitante com a afirmação dos territórios europeus. “A história do surgimento do Estado…

A NOÇÃO DE PARADIGMA JURÍDICO E O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Prof. Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins Resumo Este breve trabalho visa evidenciar as mudanças paradigmáticas ocorridas na interpretação e aplicação da legislação pelos juristas, ou seja, busca-se tratar do modo como estes profissionais entendem o direito na resolução de casos judiciais concretos. Este propósito será obtido com base na contribuição de Jürgen Habermas quanto à noção de paradigma jurídico. O…

O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO Antonio Adonias Aguiar Bastos1 1. Introdução; 2. O direito de ação como um consectário da vedação à autotutela; 3. Ainda o direito de ação: da noção clássica ao conceito moderno; 4. Direito fundamental a um processo com duração razoável: uma nova roupa para um velho conhecido; 5. Direito fundamental a um processo com duração razoável: saindo da redoma; 6. Conclusão; 7.…

28 ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE QVT............................28 BIBLIOGRAFIA.................................................................................30 INTRODUÇÃO Vivemos em uma sociedade em mudanças e num momento excitante para as organizações. A sociedade percebe que a Qualidade de Vida e a Saúde são ativos importantes, envolvendo dimensões física, intelectual, emocional, profissional, espiritual e social. Práticas inadequadas no ambiente de trabalho…

A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis Bruno José Ricci Boaventura. 1 Introdução A construção e a reconstrução são inerentes ao direito, como característica da dinamicidade dos conceitos jurídicos, com o subseqüente impedimento de mantença atemporal da conceituação de seus elementos, sob pena de se recair na vontade ideológica de manutenção de uma ordem jurídica ineficaz. Os fatos não são iguais em tempos diferentes. Os olhos daqueles que já…

milênios, bem como os hindus, mantinham sua Ética baseada na cosmologia, na interação entre tudo o que existe, e por isso mesmo na integração do indivíduo ao todo. Essa visão de mundo conduz a profundas implicações éticas, tanto em relação à vida em sociedade quanto à simbiose homem-natureza. No Ocidente, a tradição judaico-cristã, também de raiz oriental, foi a que mais influenciou nossa formação ética. O Antigo Testamento repertório os Dez de apresenta leis e extenso Leis e …

JUDICIÁRIAS Apresentação Caro(a) Acadêmico(a), Você que estudou a disciplina Matrizes Históricas e Filosóficas do Direito no atual momento iniciará uma importante etapa: aprender a pensar e refletir o Direito enquanto um objeto sociológico. Assim, neste Caderno de Conteúdos e Atividades estudaremos aspectos importantes da Sociologia e sua focalização no Direito. O conteúdo que será trabalhado não se esgota por si só, exigindo de você rigor e vigor nos estudos para…

MEXERICA COLETIVO BANG MEXERICA VÁRIOS GOMOS DE IDEIAS. Entrevista: conversamos com David Borges, professor de filosofia da UFES, sobre o caso de Rachel Sheherazade February 23, 2014 by juliabuenocollier Nas últimas semanas a discussão de direitos humanos, “adote um bandido”, a falta de confiança do povo na polícia e nos três poderes do Estado, e o “poder do povo”, depois do caso do homem preso nu a um poste depois de um assalto e a polêmica de Rachel Sheherazade, vem…