A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

O presente trabalho sobre” Evolução histórica e situação actual do direito de trabalho, Evolução do direito e a suspensão da relação laboral por motivos respeitante ao trabalhador e empregador” É dos instrumentos que nos ajudam a reflectir se o que exactamente acontece no ambiente de trabalho vai de acordo com o que esta legislado na lei do trabalho, também facilitar-nos-á a conhecer daquilo que é o percurso da evolução do direito dos tempos mais remotos ate aos nossos dias. Isto que…

experimentação METODOLOGIA - Objetividade - Comprovação de uma determinada tese de modo objetivo RELAÇÃO SUJEITO OBJETO - Observação 3ªAULA A Importancia da Cultura Introdução A cultura é a criação coletiva de idéias, simbolos e valores pelos quais uma sociedade define para si mesma o bom e o mau, o belo e o feio, o justo e o injusto, o verdadeiro e o falso, o puro e o impuro, o possível e o impossível, o inevitável e o casual, o sagrado e o profano, o espaço e o tempo.…

contexto em que se fala de pós-positivismo, pouco se verificando da construção do positivismo em si. Essa abordagem histórica é, também, essencial à compreensão de demais textos do autor, tais como a “Teoria da Norma Jurídica” e a “Teoria Geral do Direito”. Para o presente trabalho, considera-se como Estado Moderno a forma de organização de poder na qual houve centralização do poder (monopólio), concomitante com a afirmação dos territórios europeus. “A história do surgimento do Estado…

PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DANIELA MOTTA MONTE SERRAT INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA – A PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO BNDES E DOS FUNDOS DE PENSÃO DE ESTATAIS PARA A CRIAÇÃO DA BRFOODS Ribeirão Preto-SP 2012 i DANIELA MOTTA MONTE SERRAT INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA – A PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO BNDES E DOS FUNDOS DE PENSÃO DE ESTATAIS PARA A CRIAÇÃO DA BRFOODS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de…

filosófico também aqui se revela * Doutor em Direito (Universidade de Munique). Estudos de Pós-Doutorado junto a Universidade de Munique, Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional, Universidade de Georgetown (EUA). Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCS e Professor de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratira (AJURIS). Juiz de Direito em Porto Alegre (RS). 1 …

segunda parte tem por objetivo examinar o caráter retórico de um princípio jurídico ao engendrar um discurso de aparência; e a terceira, tenciona resgatar o discurso principiológico para a consecução de direitos fundamentais a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli, que concebe uma reaproximação entre Direito e Moral, ao contrário das demais linhas positivistas. PALAVRAS-CHAVES: Princípio jurídico. Função simbólica. Dogmática. Garantismo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Em busca de uma…

CONCEITO DE DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA – PAULO DE SOUZA QUEIROZ 27 de março de 2013 A definição do que seja o Direito depende, necessariamente, do ponto de vista adotado1. Não obstante, certo é que o que chamamos Direito não é uma coisa, isto é, não tem uma essência, uma substância; não existe ontologicamente, independentemente da representação que fazemos a seu respeito, porque constitui uma criação humana, que nasce e morre com o homem, ou seja o direito não é sólido, nem líquido, nem

Menezes Oliveira1 RESUMO O trabalho demonstra que o acesso à Justiça promovido pela Constituição Federal de 1988 e relembrado pela Reforma do Poder Judiciário de 2004 sugeriu aos juízos que repensassem a abordagem do processo civil brasileiro. A nova sociedade brasileira quer qualidade no acesso e não o simples acesso. O real significado de acesso à Justiça inclui o vetor qualidade na prestação jurisdicional. O jurisdicionado merece ver sua pretensão analisada em razoável prazo e de…

1 Do Estado 1.1 Estado pré-Moderno (europeu ocidental) Para caracterização de uma sociedade, três são os elementos imprescindíveis1. O primeiro é a finalidade ou valor social, consistente na busca do bem comum que, no elaborado conceito do Papa João XXIII (1881-1963), “consiste no conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana”.2 O segundo é a ordem que determina manifestações reiteradas de…

ocorreram durante os protestos. Discute-se o caráter nacional e internacional das jornadas de junho – pelo prisma da pós-modernidade, da globalização sob direção neoliberal e o papel da comunicação midiática na expressão social, política e cultural das sociedades contemporâneas. Palavras-chave: protestos, classe média, pós-modernidade, política e comunicação midiática. Os protestos e as passeatas (e também os passeios de famílias inteiras no meio dos protestos) apresentaram muitas…