A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

comportamento organizacional: indivíduo, grupos e estrutura. Com o objetivo de trabalharem com eficácia. QUADRO COMPARATIVO SISTEMA ABERTO E FECHADO Sistemas Abertos | Sistemas Fechados | São constituídas de partes menores e fazem parte de uma Sociedade Maior | Não apresentam intercâmbio com o meio ambiente que os circunda | Apresentam interdependência entre suas partes | Não recebem nenhuma influencia do ambiente e por outro lado não influenciam. | Requerem Homeostasia,…

ilimitado e a revolução democrática muito sensível aos direitos humanos, com todas as suas nuances ideológicas. No centro da modernidade está o indivíduo, pois nada é tão percebido como a subjetividade, que liberta todo mundo da dependência das instituições sociais. Como reflexo dessas transformações, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, definiu liberdade como “poder para fazer tudo o que não prejudica o outro; o exercício dos direitos naturais de cada homem não…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática jurídicas Este artigo é parte integrante do trabalho de iniciação científica desenvolvido frente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intitulado “O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber”, sob a coordenação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. O artigo foi publicado em resumo no XII Simpósio Internacional…

política da sociedade moderna, considerada moderna na perspectiva temporal da assinatura do Tratado de Westfália, em 1648; isto é, com o caminhar inicial na Idade Média, com seus feudos e o poderio da Igreja Católica Apostólica Romana até chegarmos ao surgimento dos Estados Absolutistas. Para tanto, observa-se (aqui dito como mero espectador que apenas “observa” a história e não faz nenhuma análise de valor ou tentativa de interferência...) a transição do mundo teocêntrico da sociedade…

contexto em que se fala de pós-positivismo, pouco se verificando da construção do positivismo em si. Essa abordagem histórica é, também, essencial à compreensão de demais textos do autor, tais como a “Teoria da Norma Jurídica” e a “Teoria Geral do Direito”. Para o presente trabalho, considera-se como Estado Moderno a forma de organização de poder na qual houve centralização do poder (monopólio), concomitante com a afirmação dos territórios europeus. “A história do surgimento do Estado…

Epistemologia jurídica e Filosofia do Direito Introdução O que significa “Epistemologia” e como ela se propõe ao estudo de determinado objeto? Epistemologia é uma palavra derivada de dois radicais gregos, Episteme (ciência) e logos (estudo). Trata-se do ramo da filosofia que busca atribuir predicados específicos do conhecimento. Sua análise discorre acerca da natureza, do objeto, da validade, das fontes e das influências do conhecimento. Tal intuito combinado em uma…

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA A APROXIMAÇÃO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO Resumo: Este artigo analisará os aspectos teóricos do Regime Disciplinar Diferenciado, relacionado com as noções preliminares sobre o direito penal do inimigo, baseando-se pontualmente na teoria de Gunther Jakobs.…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO DE DIREITO FABIO MACIEL FABRIS FERNANDA FURLAN SILVESTRE GABRIEL EDUARDO BATISTA MARIELI ESPINDULA TAMIRES AGUIAR BALBINO DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO ENTRE ISRAEL E PALESTINA CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 FABIO MACIEL FABRIS FERNANDA FURLAN SILVESTRE GABRIEL EDUARDO BATISTA MARIELI ESPINDULA TAMIRES AGUIAR BALBINO DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO ENTRE ISRAEL E PALESTINA…

do Min. José Augusto Delgado - 6. o Supremo Tribunal Federal e a garantia do justo valor - 7. de Pontes de Miranda a Humberto Theodoro Júnior - 8. Eduardo Couture - 9. Juan Carlos Hitters - 10. Hugo Nigro Mazzilli e as lições que invoca - 11. direito norte-americano - 12. um caso examinado pela profa. Ada Pellegrini Grinover - 13. não levar longe demais a autoridade da coisa julgada - § 3o - proposta de sistematização - 14. a coisa julgada material na garantia constitucional, na disciplina

NOTAS INTRODUTÓRIAS AO DIREITO COMPARADO Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Professor Universitário em Brasília O direito comparado promove inicialmente objetivos práticos que atendem a aspectos profissionais da atividade negocial. O conhecimento de outros direitos pode calibrar opções de negócios, investimentos e interesses laborais. A multiplicação das relações internacionais em âmbito comercial, como reflexo da globalização, dá ao direito comparado nova feição. A inserção das empresas…