A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

saúde essenciais à preservação da vida e são atendidos pelo serviço público, e sofrem com a dificuldade ao acesso, a falta de tratamentos e medicamentos e diante disso recorrem ao judiciário e com as decisões judiciais conseguem a satisfação deste direito, ocasionando a judicialização da saúde. Essa realidade torna urgente que o Estado Brasileiro aja em benefício desse gigantesco contingente que não tem como arcar com esses tratamentos. Neste contexto, houve a edição da lei 8.080/90,…

transformações sociais. Foram as reflexões de Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, Francisco de Oliveira, Costa Pinto, entre outros, que nos permitiram uma compreensão mais profunda dos processos sociais presentes na formação da sociedade brasileira. A Sociologia desenvolveu nesse período histórico uma grande capacidade de olhar o mundo a partir do Brasil e da América Latina, que possibilitou a formulação de alternativas sociais concretas para os nossos…

Curso de pós- graduação em Direito Sócio-ambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, visando a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Gustavo de Oliveira Franco. CURITIBA 2007 PRECAUÇÃO PROPORCIONAL por Marcio Hofmeister ORIENTADOR: _______________________________________ Prof. José Gustavo de Oliveira Franco. Para meus filhos, Victor e Sophia, que me deram significado ao significante AMOR. As sociedades de consumo…

distribuição e as conseqüências destes na vida social. O aumento dos riscos sociais, nos últimos trinta anos, está diretamente ligado à intensificação do desenvolvimento técnico-científico e industrial. Assim, a noção de risco se torna central em sociedades que estão deixando o modo tradicional de vida e passam a viver num universo de alta modernidade. Em situações de incerteza e múltipla escola, os riscos tendem a serem maiores e mais difíceis de serem previstos. Porém, podem ser…

SUL DO MARANHÃO – IESMA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO- UNISULMA CURSO DE DIREITO ALDENIR BARBOSA LIMA NORMAS E DESVIO SOCIAL (Cap. 6) DESVIO SOCIAL (Cap. 7) ORDEM E CONTROLE SOCIAL (Cap. 8) DIREITO E MUDANÇA SOCIAL (Cap. 9) Imperatriz 2014 ALDENIR BARBOSA LIMA NORMAS E DESVIO SOCIAL (Cap. 6) DESVIO SOCIAL (Cap. 7) ORDEM E CONTROLE SOCIAL (Cap. 8) DIREITO E MUDANÇA SOCIAL (Cap. 9) Resumo apresentado à disciplina de Sociologia…

AULA AULA 1 DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE Direito objetivo ou positivo (norma de agir) e Direito subjetivo (faculdade de agir) Como nasce o Direito Direito presente na sociedade O Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em sociedade. A sociedade humana o meio em que o Direito surge e se desenvolve, pois a idia de direito liga-se idia de conduta e de organizao, provindo da conscincia das relaes entre os indivduos. Funo social do…

Martin O‟Brien & Sue Penna – Giddens, modernidade e identidade do eu: o “esvaziamento” da teoria social ................................................................................................... 401 16. Tony Spybey – A constituição da sociedade global ........................................................... 434 2 Resumo Esta obra aponta questões de ordem metodológica e epistemológica na teoria da estruturação de Anthony Giddens, problemas reconhecidos e debatidos…

Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 09 – jan./jun. 2007 361 AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSTRUINDO UMA COMPREENSÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NECESSÁRIA E POSSÍVEL INGO WOLFGANG SARLET* Introdução Se de fato há como acolher a lição de Antonio Junqueira de Azevedo1, no sentido de que o acordo a respeito das palavras “dignidade da pessoa humana” infelizmente não afasta a grande controvérsia em torno do seu conteúdo, e se é igualmente correto partir do…

Holanda, Raymundo Faoro e Roberto da Matta). Em ambos os casos, é patente a resistência de ver a sociedade brasileira contemporânea e as ditas “sociedades modernas centrais” em pé de igualdade. Por um lado, afirma-se que nosso passado diverge de maneira por demais substantiva do contexto cultural, normativo e simbólico em que emergiu e se consolidou o padrão de sociabilidade hoje predominante naquelas “sociedades centrais”; por outro, postula-se que nossa inalterada condição de…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos