direito positivo e sociedade

Prof. Maria de Ftima Alves So Pedro 2014.2 APONTAMENTO DE AULA AULA 1 DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE Direito objetivo ou positivo (norma de agir) e Direito subjetivo (faculdade de agir) Como nasce o Direito Direito presente na sociedade O Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em sociedade. A sociedade humana o meio em que o Direito surge e se desenvolve, pois a idia de direito liga-se idia de conduta e de organizao, provindo da conscincia das relaes entre os indivduos. Funo social do Direito (prevenir e compor conflitos) O Direito previne conflitos atravs de um conveniente disciplinamento social, estabelecendo regras de conduta na sociedade. A Sociologia Jurdica e Judiciria no Campo das Cincias Sociais Origem da Sociologia Jurdica ( mile Durkheim e Max Weber) - Sociologia Jurdica nasce como disciplina especfica no incio do sculo XX Os trabalhos partem da tese que o direito um fato social ou uma funo da sociedade. Os socilogos do direito consideram que o direito possui uma nica fonte a vontade do grupo social. A sociologia jurdica deve pesquisar o fato do direito, cuja manifestao no depende da lei escrita, mas sim da sociedade, que produz estes fatos e cria relaes jurdicas. Partindo desta premissa, foram desenvolvidas duas abordagens da sociologia jurdica sociologia do direito sociologia no direito Cada uma realiza uma opo metodolgica diferente e tem uma viso prpria sobre a finalidade e os objetivos da disciplina. Sociologia do Direito (abordagem positivista) - Niklas Luhmann (1927 -1998) na Alemanha Renato Treves (1907 1992) na Itlia outros - A Sociologia Jurdica no pode ter uma participao ativa dentro do direito. Se o direito a lei e as relaes entre as leis, tudo o que no for lei e relaes entre leis fica fora da cincia jurdica. A sociologia jurdica pode estudar e criticar o direito, mas no pode ser parte integrante desta cincia. A sua tarefa a de ser um observador neutro do sistema jurdico.