A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

| |Leandro do Amaral D. de Dorneles | |professor de Direito na UNIVALI – São José, doutorando em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis (SC) | | | |[pic]

Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito.…

parlamentares nas sessões e comissões, como também produzem uma programação própria, diferenciada da TV comercial, quase sempre de cunho educativo e popular, já que elas não têm compromisso com o lucro e com os níveis de audiência. O seu público é a sociedade e não o consumidor. No Estado de São Paulo, 74 municípios possuem o sistema de TV a Cabo e recebem a programação da TV Assembléia, que por sua vez compartilha sua programação com as TVs Câmaras de 28 municípios. Existem, além…

Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – Núcleo de São José do Rio Preto-SP. Sócio-fundador da AREJ – Academia Riopretense de Estudos Jurídicos e Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) Autor do livro: Lei…

princípio ordenador intrínseco). E seguiu seus preparativos para encarregar-se do novo posto mais generalista. Inventar ideias! O que mudar? Mudar para onde? Como causar a mudança? “Se um executivo não tem a resposta a essas perguntas não tem direito a chamar-se executivo”, disse o Dr. Jonah. 2.1. Teses ou insinuações da obra. Há que introduzir, no mundo empresarial–administrativo e trabalho em equipe, a teoria de sistemas com mais atitude científico-filosófica, ainda que isso pareça ser

enquanto que, entre  Professor de Filosofia do Direito e Bioética Jurídica da Università degli Studi di Genova (Itália) e da Universidade de Lucerna (Suiça). Tradução: Guilherme Genro. A tradução para a língua portuguesa foi gentilmente financiada pela Universidade de Lucerna. 1 Onde a dignidade humana já se tornou "um novo conceito-chave", tanto que se constitui em um capítulo da nova edição de um importante manual de filosofia do direito. Cfr. K. SEELMANN, Rechtsphilosophie, München, 2004

(ANTI)GARANTISMO PENAL: UMA PROPOSTA PARA A QUEBRA DO PARADIGMA JURÍDICO REGULADOR DO ESTADO FELIPE CIDRAL SESTREM. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Procurador do Município de Joinville e Advogado. “Não é a crueldade das penas um dos mais grandes freios dos delitos, senão a infalibilidade delas a certeza do castigo, ainda que moderado, causará sempre…

5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”. (CF/88) Irretroatividade: “Art. 5º. (...) XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;”. (CF/88) “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à…

a partir dos conhecimentos da Psicologia buscando a promoção de saúde que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saúde é o “estado de bem-estar físico, mental e social, e que através de “n” fatores sociológicos que se tenta promover uma sociedade harmônica, o que atualmente esta quase impossível de acontecer com tanta violência, desrespeito agravando cada vez mais a saúde física e mental das pessoas. No artigo “O trabalho do psicólogo” escrito por Bock (2008) explica que os…

que percebia entre o nativo e o estranho. Talvez esse estilo social e cultural tenha influenciado no modo pessimista como escreve suas obras sociológicas. “Ser um estranho significa, primeiro e antes de tudo, que nada é natural; nada é dado por direito, nada vem de graça. A união primitiva do nativo entre o eu e o mundo foi dividida. Cada lado da união foi colocado sob o foco da atenção – como um problema e uma tarefa. Tanto o eu como o mundo são claramente visíveis. Ambos requerem…