A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos fundamentais insculpidos na…

a sua denotação. 3. Pragmática - é a o ramo da linguística que estuda a linguagem no contexto de seu uso na comunicação. Escola do Direito Livre: (livre da lei) A escola do direito livre não se prendia de forma alguma a lei. A busca de justiça no caso concreto. Juiz ativista avança em termos de competência. Objeto de estudo: Norma Texto é diferente de norma Direito é maior que a lei. Há interpretação. “moldura da norma”. Atear fogo num cavalo foge da moldura da norma de matar alguém. Dar dois

jurídicas” (ALEXY, 2011). Conflitos entre princípios: ponderação – o princípio de maior peso (ou valor) prevalece. Carregando... Introdução Jürgen Habermas “O conteúdo moral de direitos fundamentais e de princípios do Estado de direito se explica pelo fato de que os conteúdos das normas fundamentais do direito e da moral [...] se cruzam” (apud DUARTE, 2008). Crítica à ponderação: impossibilidade de se atribuir um custo-benefício aos princípios, sob pena de se neutralizar…

aqui recuperados os principais elementos dos fundamentos teóricos de Genelot (2001) sobre informação e comunicação. Para problematizálos, serão também utilizados autores da área de comunicação, como Habermas e Luhmann (1972), Habermas (1981), Cohn (2001), Mattelart (1994), Braman (1989), Luhmann (1990), Castells (1997), Lévy (1996 e 2000), Put- 1 Dominique Genelot, presidente do Insep-Consulting, Entreprise de Conseil en Management. Autor do livro Manager dans la complexité.…

estruturas reais de poder. 3. “Constitucionalização” como mudança simbólica da Constituição. 4. Ponderações finais. 1. Permanência e mudança da Constituição na teoria constitucional corrente Marcelo Neves é Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco. Trabalho apresentado à XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada em Foz do Iguaçu, de 04 a 08 de setembro de 1994. Para a presente publicação procedeu-se…

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

burlada por Katniss, os demais distritos percebem uma oportunidade de iniciarem um sentimento de rebelião contra à capital, e assim darem início a futura guerra onde colocariam fim aos Jogos e a tirania da Capital. A menina passa a ser a heroína da sociedade e alvo político dos líderes autoritários do país, principalmente do presidente Coriolanus Snow. Para dar fim às revoltas, na 75ª edição dos Jogos (a cada 25 anos há uma edição especial dos jogos para relembrar à população o poder da…

9 Direito e mudança social : No entanto, é importante destacar que sendo o controle social jurí~ico o principal agente que assegura a estabilidade e a ordem social, seus meca~Is~os funcionam com urna tendência copservadora, evitando mudanças radicais e buscando alterações parciais, emendando e retocando o existente. Desse ~~do, pode-se afirmar que, embora o Direito não seja um instrumento contrano a mudanças, devido às suas características e fun~?es, at~a de modo geral corno se o…

SOCIOLOGIA Assim como várias outras disciplinas modernas das ciências sociais aplicadas (economia, política, direito positivo, por exemplo), a sociologia surge no contexto da revolução industrial na Europa ocidental, quando a reflexão sobre as organizações humanas, inclusive num sentido comparativo entre as sociedades civilizadas – em contraposição à comparação entre estas e as sociedades chamadas primitivas, que redundará na antropologia –, começa a ser sistematizada pelos primeiros…

MODERNA DOS DIREITOS: REFLEXÃO SOBRE O CENÁRIO FILOSÓFICO DA FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Eduardo C. B. Bittar Professor Associado de Filosofia do Direito, Universidade de São Paulo, Brasil Pesquisador-Sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Brasil Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, Brasil 1. Da proposta de investigação Existe uma grande contribuição das doutrinas jusnaturalistas modernas na construção das concepções fundantes de Estado de…