A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

aqui recuperados os principais elementos dos fundamentos teóricos de Genelot (2001) sobre informação e comunicação. Para problematizálos, serão também utilizados autores da área de comunicação, como Habermas e Luhmann (1972), Habermas (1981), Cohn (2001), Mattelart (1994), Braman (1989), Luhmann (1990), Castells (1997), Lévy (1996 e 2000), Putnam (1982), Putnam e outros (2004), Taylor (1993) e Tompkins e WancaThibault (2001). Desenvolveremos uma análise teórico-crítica com certa…

que levar a gestação à termo de um natimorto, sem ter direito a abortar ou em que a sentença foi dada num estágio muito avançado da gravidez. • A decisão do STF não descriminaliza o aborto, bem como não cria nenhuma exceção ao ato criminoso previsto no Código Penal Brasileiro VÍDEO: SUSTENTAÇÃO ORAL DO ENTÃO ADVOGADO LUIZ ROBERTO BARROSO – REPRESENTANTE LEGAL DOS PROPONENTES VOTO DOS MINISTROS MINISTRO MARCO AURÉLIO (RELATOR) • Direito à vida: “Aborto é crime contra a vida.…

alemães do pós-guerra. Ele continua com seu objetivo de analisar a estrutura das sociedades tardo capitalistas e das formas de atuação política nelas previstas. Esta intenção permanece ativa, mesmo ali onde o raciocínio habermasiano se volta diretamente para a discussão de questões epistemológicas, notadamente, quando seu trabalho reintroduz a discussão acerca do estatuto da ciência na dinâmica de organização da sociedade contemporânea. Esse principal herdeiro da Escola de Frankfurt é o…

bem como os hindus, mantinham sua Ética baseada na cosmologia, na interação entre tudo o que existe e, por isso mesmo, na integração do indivíduo ao todo. Essa visão de mundo conduz a profundas implicações éticas, tanto em relação à vida em sociedade quanto à simbiose homem-natureza. No Ocidente, a tradição judaico-cristã, também de raiz oriental, foi a que mais influenciou nossa formação ética. O Antigo Testamento apresenta extenso repertório de leis e mandamentos…

RELAÇÕES ENTRE A POLÍTICA CRIMINAL DA SOCIEDADE DE RISCO E A MÍDIA: ABORDAGENS CRÍTICAS DE SUAS INFLUÊNCIAS EM FACE DA TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL LA LIBERDAD DEL HOMBRE, CUALESQUIERA QUE SEAN SUS LIMÍTES Y EL SENTIDO EN QUE SE ENTIENDA, CONSTITUYE LA PRIMERA CONDICIÓN FUNDAMENTAL DEL SER ÉTICO, EL PRESUPUESTO DE ÉTICA Y DERECHO ARMIN KAUFMANN Pedro Paulo da Cunha ferreira Sumário: 1. Introdução – 2. Cultura do medo, sociedade de risco e a ordem…

ÍNDICE Prefácio, José Manuel Santos e João Carlos Correia .... 7 Os Quadros da Incerteza (Uma abordagem aos conceitos de informação e de redundância), António Fidalgo ..... 15 Elementos para uma Teoria da Comunicação: os contributos de Schutz e Luhmann para a “construção social da realidade”, João Carlos Correia ......................................................... 29 Condições de uma Teoria Comunicacional da Referência, Edmundo Balsemão Pires ...............................................

os hindus, mantinham sua Ética baseada na cosmologia, na interação entre tudo o que existe e, por isso mesmo, na integração do indivíduo ao todo. Essa visão de mundo conduz a profundas implicações éticas, tanto em relação à vida em sociedade quanto à simbiose homem-natureza. No Ocidente, a tradição judaico-cristã, também de raiz oriental, foi a que mais influenciou nossa formação ética. O Antigo Testamento apresenta extenso repertório de leis e mandamentos (inclusive o…

1- Introdução: No atual cenário globalizado com conseqüências sociais, as relações de trabalho estão sofrendo grandes mudanças com tendência ao crescente desemprego mundial. Neste panorama, o Mercosul se apresenta como realidade na sociedade global, devendo perseguir suas metas sociais e laborais para a sedimentação do Mercado Comum, com o estudo dos trabalhos já realizados e as projeções para um futuro próximo. A estrutura orgânica do bloco do Cone Sul Americano deverá atuar…

simbólica de uma Constituição elaborada no passado. O passado das tradições jurídicas e dos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente passa a ter uma função precípua que é de possibilitar que a atividade jurídica legislativa não rompa com a história institucional de uma sociedade orientada por princípios. O que se pode extrair da análise de autores como Ronald Dworkin e François Ost é que o Direito tem uma estrutura temporal e narrativa que pode muito bem servir de crítica a…

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam não ser os